“A maior parte da migração hoje está ligada, direta ou indiretamente, à busca por oportunidades de trabalho decente”, disse o Diretor-Geral da OIT.
“A maior parte da migração hoje está ligada, direta ou indiretamente, à busca por oportunidades de trabalho decente”, disse o Diretor-Geral da OIT.
Muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos inseguros, insalubres e de baixa remuneração, disse o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, na segunda-feira (19), pedindo a adoção de diretrizes para uma governança nacional, regional e global dos migrantes.
“A maior parte da migração hoje está ligada, direta ou indiretamente, à busca por oportunidades de trabalho decente”, afirmou Ryder, em mensagem para o Dia Mundial da Justiça Social, anualmente observado em 20 de fevereiro.
“Mas muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos com baixa remuneração e em condições de trabalho inseguras e insalubres, frequentemente na economia informal, sem respeito a seu trabalho e outros direitos humanos. Eles frequentemente precisam pagar altas taxas de recrutamento para conseguir um trabalho, o que os torna altamente vulneráveis ao trabalho forçado e infantil”, acrescentou.
As remessas, dinheiro que os trabalhadores migrantes enviam para suas famílias em seus países de origem, são cruciais para apoiar milhões de pessoas nos países desenvolvidos
Tendo como tema neste ano “Trabalhadores em deslocamento: a busca por justiça social”, a data foca nos 150 milhões de trabalhadores migrantes do mundo, muitos dos quais enfrentam exploração, discriminação, violência e falta de proteções básicas.
“Isso é particularmente verdadeiro para mulheres, que respondem por 44% dos trabalhadores migrantes”, declarou.
Ryder enfatizou que os migrantes, como todos os trabalhadores, têm direito a tratamento justo, sendo isso essencial para preservar o tecido social das sociedades e o desenvolvimento sustentável.
Se a migração para trabalho for bem governada, justa e efetiva, poderia gerar benefícios e oportunidades para trabalhadores, suas famílias e suas comunidades de acolhimento, acrescentou.
A governança deve ser guiada por padrões internacionais de trabalho, particularmente os princípios fundamentais e de direito no trabalho e pelas convenções relevantes da OIT e da ONU. A Diretriz Multilateral da ONU sobre Migração para Trabalho e os Princípios Gerais e Diretrizes Operacionais para o Recrutamento Justo oferecem mais orientações.
A OIT encoraja a adoção de diretrizes para uma governança justa da migração para o trabalho em todos os níveis — global, regional e nacional, incluindo uma abordagem governamental abrangente e integrada que engaje os ministros do Trabalho com empresas e organizações de trabalhadores e funcionários.
“Podemos escolher tornar a migração para o trabalho uma situação de ‘ganha-ganha’ para migrantes e comunidades de acolhimento”, disse o Diretor-Geral da OIT, lembrando que a elaboração do Pacto Global para a Migração por parte dos Estados-membros das Nações Unidas — a ser adotado este ano — será instrumental para determinar o curso futuro da migração para o trabalho.
Em 2007, a Assembleia Geral da ONU proclamou 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, convidando os Estados-membros a promover atividades nacionais de acordo com os objetivos e metas da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social e da 24ª sessão especial da Assembleia Geral.
Fonte: OIT
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