Enquanto as gangues fazem dos hondurenhos suas vítimas, milhares de proprietários são obrigados a deixar suas casas e suas terras para trás.
Enquanto as gangues fazem dos hondurenhos suas vítimas, milhares de proprietários são obrigados a deixar suas casas e suas terras para trás.
TEGUCIGALPA, Honduras, 20 de setembro de 2017 (ACNUR) – Nos morros acima da capital hondurenha, Tegucigalpa, Cecilia* segue em direção a uma casa vazia, com passos instáveis em uma subida erodida. Assim como muitas outras casas no bairro, essa não foi abandonada, mas sim esvaziada por ameaças armadas.
“Um dia um membro da gangue apareceu na casa e pediu um copo d’agua ao filho que estava sentado na escada”, diz Cecilia, líder da comunidade. “Quando ele voltou com a água, ele foi baleado”.
Esse foi o castigo que receberam porque a mãe do menino aparentemente havia conversado com a polícia militar. Mais tarde, a gangue enviou uma mensagem à mãe, diz Cecilia: se ela quisesse viver, ela teria que sair pela manhã e nunca mais voltar.
Esse é o destino de milhares de hondurenhos que não seguem as ordens da gangue que controla sua vizinhança. Durante anos, as gangues MS-13 e Barrio 18 lutaram de rua em rua pelo controle das cidades e vilarejos de Honduras.
Forçar as pessoas a fugir de suas casas e abandonar suas terras é como as gangues erradicam seus oponentes e estabelecem sua dominação. As casas abandonadas também servem como sinais de alerta para potenciais informantes, como zonas neutras em territórios em disputa e como pontos estratégicos de controle.
Em alguns casos, as famílias são forçadas a sair de suas casas para que as gangues possam estabelecer uma base para lidar com drogas ou controlar o tráfico nos bairros. As gangues são conhecidas por utilizar casas abandonadas como chamadas “casas locas”, locais onde prendem, torturam, estupram e matam as vítimas.
Três famílias da comunidade de Cecilia abandonaram recentemente suas casas. No bairro vizinho do morro, ela ouviu que três ou quatro outras famílias teriam deixado suas casas. Mais a baixo, conheceu mais famílias que fizeram o mesmo.
O abandono de terras e casas em Honduras, e seu impacto nas comunidades, é objeto de um novo relatório do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados.
“É importante reconhecer que o deslocamento das casas está afetando particularmente as comunidades tradicionalmente marginalizadas e excluídas”, diz Andrés Celis, Representante do ACNUR em Honduras.
Em um esforço para evitar o deslocamento forçado e mitigar o impacto da violência, o ACNUR está trabalhando em Honduras para fortalecer as redes e a infraestrutura comunitária. Entre esses esforços, o ACNUR ajudou a conceber medidas de proteção para inclusão em um projeto de lei sobre o deslocamento forçado.
Em conjunto com a Caritas, o ACNUR também iniciou um processo de identificação de casas abandonadas em Tegucigalpa e ampliará esse processo para 56 paróquias no país. As informações coletadas serão compartilhadas com entidades governamentais para assegurar sua inclusão em um sistema de registro, no caso de um processo de restituição no futuro.
O bairro de Cecilia está localizado em estradas de terra perigosas que levam aos morros na periferia de Tegucigalpa. É uma das centenas de comunidades informais, muitas das quais surgiram após a devastação do furacão Mitch em 1998, que deixou mais de um milhão de pessoas deslocadas. No entanto, os bairros nunca foram definidos ou formalmente estabelecidos, o que significa que muitas vezes carecem de serviços básicos, incluindo estradas.
As pessoas que vivem nesses assentamentos informais não têm escrituras ou registro de propriedade. Em vez disso, eles recebem um certificado dos líderes da comunidade eleita, conhecidos como “patronatas”, que confirmam que são os proprietários. Eles podem facilitar a venda das propriedades, porém, caso contrário, suas opções são limitadas.
“Normalmente, eles não podem fazer nada porque têm temor de se meter com as gangues”, diz Cecilia.
A ambiguidade legal em relação a propriedades nessas comunidades torna ainda mais difícil para as vítimas de deslocamentos obter algo em troca dessas propriedades. Cecilia só ouviu falar de uma família que conseguiu vender sua casa por 50.000 lempiras, o que equivale a apenas 2.000 dólares, cerca de um quarto do seu valor real.
“Uma das principais perguntas que devemos fazer é: o que acontecerá quando as pessoas puderem voltar?”
“Eu acho que muitas pessoas que fugiram esperam voltar para casa”, diz Cecilia. “Mas até agora não vimos ninguém que tenha conseguido retornar e recuperar seus terrenos”.
O deslocamento nessas comunidades informais reforça um ciclo de pobreza e alienação. A polícia inadequada não protege essas comunidades de gangues. As gangues tiram a todos os que não os obedecem, e as famílias ficam sem dinheiro nenhum, nem com a mínima quantidade de dinheiro que tinham conseguido juntar.
“Isso nos desalenta totalmente, ser arrancado de nossas vidas desse jeito”, diz Cecilia. Mesmo quando Honduras conseguir instaurar a paz no conflito de gangues, o deslocamento pesará sobre os hondurenhos.
Por esse motivo, um sistema de registro de terrenos e casas abandonadas por deslocamento forçado é fundamental para restituição e para as soluções duráveis.
“Uma das principais perguntas que devemos fazer é: o que acontece quando as pessoas puderem voltar?”, pergunta Cecilia. “Não há nenhum plano que permita que as pessoas retornem às suas casas ou às suas terras”.
Fonte: www.acnur.org
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