Movimento está sendo realizado de acordo com o chamado Regulamento de Dublin; agência da ONU chamou atenção para piora das condições desde introdução de detenção mandatória.
Movimento está sendo realizado de acordo com o chamado Regulamento de Dublin; agência da ONU chamou atenção para piora das condições desde introdução de detenção mandatória.
Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, pediu nesta segunda-feira a suspensão temporária de todas as transferências de solicitantes de asilo à Hungria, a partir de outros Estados europeus pelo chamado Regulamento de Dublin.
O acordo é um instrumento da União Europeia que determina qual país do grupo é responsável por examinar a candidatura de um solicitante de asilo.
Piora
Segundo o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, “a situação dos solicitantes de asilo na Hungria, que já era uma grande preocupação do Acnur, piorou desde que a nova lei introduzindo detenção mandatória” para eles entrou em vigor.
Devido à “piora na situação dos candidatos a asilo na Hungria”, Grandi fez um apelo aos países para que suspensão qualquer transferência até que as autoridades húngaras apliquem suas práticas e políticas “em conformidade com leis europeias e internacionais”.
“Medidas de emergência”
O alto comissário afirmou ter ficado “encorajado” com a decisão tomada pela Comissão Europeia de trabalhar com as autoridades húngaras para tornar a nova legislação e a prática do país em conformidade com a lei europeia.
No entanto, Grandi mencionou que ações urgentes são “necessárias para melhorar o acesso ao asilo na Hungria”.
Segundo o Acnur, as “medidas emergenciais” do país, nos termos da nova lei, aumentam a detenção obrigatória de solicitantes de asilo e levam à expulsão do país de qualquer pessoa que entre irregularmente no território nacionais, em violação às obrigações do país sob o direito internacional.
Detenção
Desde que entrou em vigor em 28 de março, novos solicitantes de asilo, incluindo crianças, são detidos em containers rodeados por cercas durante toda a duração do processo.
Até o dia 7 de abril, havia 110 pessoas, incluindo quatro crianças desacompanhadas, neste local.
Embora reconheça as recentes ações das autoridades para combater a violência policiais, Grandi afirmou que a agência permanece preocupada com relatos “altamente perturbadores de incidentes graves de maus tratos e violência a pessoas atravessando a fronteira da Hungria, incluindo por agentes do Estado”.
Propostas
O alto comissário pediu o fim destas “práticas inaceitáveis” e que qualquer alegação de abuso e violência seja investigada.
Em dezembro, o Acnur apresentou uma séria de propostas à União Europeia e seus Estados membros para melhorar a distribuição de pedidos de asilo entre os países.
O alto comissário também pediu ao grupo que adote um sistema simplificado que identificaria, registraria e processarias as chegadas de forma rápida e eficiente.
Para Grandi, isto é essencial para “garantir proteção aos que precisam e restautar confiança pública”.
*Apresentação: Michelle Alves de Lima.
Fonte: UN Centre
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