O Governo brasileiro e as organizações da sociedade civil se mobilizam para atender aqueles que ficaram no país em meio a pandemia do Covid-19
Desde o início do crescimento migratório de venezuelanos e venezuelanas para outros países entre 2013 e 2014, mais de 200 mil migrantes já cruzaram a fronteira do país apenas com o estado de Roraima. Segundo a Pastoral do Migrante do estado, que atua diretamente na acolhida e inserção dessa população na sociedade, até fevereiro deste ano cerca de 700 venezuelanos chegavam ao país diariamente. Esta situação mudou diante da pandemia do novo Coronavírus, que levou ao fechamento da maioria das fronteiras ao redor do mundo como uma das medidas para evitar a propagação da doença. No dia 20 de março a fronteira do Brasil com a Venezuela foi fechada, diminuindo bruscamente o então fluxo migratório.
Por causa dessa situação, muitos migrantes decidiram voltar ao país de origem. O retorno dessa população representa não somente a preocupação com os familiares que permaneceram na Venezuela, mas também as dificuldades que a doença trouxe para suas vidas em outros países. O isolamento social impossibilitou o exercício das atividades laborais dos(as) migrantes que, em sua maioria, atuavam no mercado informal como vendedores ambulantes. O isolamento social agravou suas condições de sobrevivência. Além disso, as instituições que ofereciam auxílios básicos e jurídicos, como ajuda na regularização de documentos, tiveram que suspender os trabalhos presenciais.
Em Roraima, o CAD (Centro de Atendimento de Documentação) da Pastoral do Migrante orientava entre 45 a 60 pessoas por dia antes de seu fechamento. Muitos venezuelanos já tiveram acesso ao auxílio emergencial do governo brasileiro, porém, aqueles sem a documentação necessária tiveram dificuldade em obtê-lo. Atualmente, a preocupação gira entorno da saúde e subsistência dessas pessoas.
Os abrigos da Operação Acolhida, treze unidades com sete mil migrantes no total, estão com sua capacidade máxima, chegando a ter mil pessoas em cada instalação. E, mesmo se houvesse disponibilidade de novas vagas, não poderiam abrigar novas pessoas por causa das medidas de isolamento social.
Existe uma atenção também àqueles que estão em situação de rua e outros que se encontram em ocupações pelo estado. A falta de renda daqueles que podiam pagar aluguel aumenta o número de pessoas nessa situação. Até abril, eram 18 as ocupações espontâneas de migrantes, em prédios públicos e privados, que preocupavam as autoridades e sociedade civil pela precariedade sanitária.
Funcionária da ACNUR mostra cartilha multilíngue sobre cuidados de saúde à meninas migrantes. Foto: Felipe Irnaldo/ACNUR
Instituições como a Cáritas Diocesana de Roraima, CIMI (Conselho Indigenista Missionário), SJMR (Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados), e algumas agências da ONU têm apoiado as ocupações espontâneas com alimentação, insumos de higiene e equipamentos de proteção. O governo chegou a desocupar alguns lugares de forma truculenta mesmo em meio à pandemia, o que levou o ajuizamento, na quinta-feira (30/4), de ação civil pública contra o estado de Roraima, município de Boa Vista e União pela desocupação de um acampamento de venezuelanos sem ordem judicial.
A Irmã Valdiza Carvalho, Missionária Scalabriniana e coordenadora da Pastoral do Migrante de Roraima, conta que os abrigos em quarentena possuem atendimento médico aos migrantes, com área de proteção e cuidados a quem apresente sintomas do Covid-19. Segundo ela, o plano emergencial da Operação Acolhida também incide na população presente nas ruas e nas ocupações, mas os migrantes que vivem em casas alugadas não estão contemplados por este plano. Segundo a Irmã, essas famílias de venezuelanos vivem em casas alugadas com preços abusivos, em imóveis pequenos, com muitas pessoas em pouco espaço:
“São quitinetes, casas pequenas, com 10, 15, até 20 pessoas em uma casa, revezam quem dorme e quem não dorme na casa, se existe um caso suspeito ali, como os outros vão fazer? Ficar todos isolados? Esse é um questionamento que estamos fazendo. Por que quem está no aluguel não poderia ter acesso a essa área de atenção e cuidados do Hospital de campanha?” – Ir. Valdiza
O Plano Emergencial do Covid-19 levou o hospital de campanha que havia em Pacaraima – cidade fronteiriça à Venezuela, para Boa Vista. Dessa maneira, quem for infectado no estado deverá ser atendido na instalação da capital, inclusive os(as) migrantes.
Militares da Operação Acolhida infectados
Mais de 80 militares que trabalharam na Operação Acolhida foram diagnosticados com a Covid-19 em abril, e a partir desses casos começaram as primeiras infecções a migrantes dos abrigos. A Operação não divulga números de infectados residentes, mas há a confirmação de pessoas diagnosticadas com a doença.
O Hospital de campanha do governo está dando atenção aos migrantes suspeitos de terem contraído o vírus, em cooperação com agências da ONU. Ao se suspeitar de pessoas infectadas nos abrigos, estas são encaminhados a uma ala específica do hospital. Até o fechamento desta publicação, os leitos pré-intensivos e intensivos ainda não haviam começado a funcionar. O Hospital Geral de Roraima (HGR), referência no estado, contava com 29 pessoas internadas com a doença.
Políticas públicas
Com o agravamento da pandemia, a Pastoral do Migrante e outras entidades da sociedade civil sugerem que as autoridades iniciem um processo de viabilização de políticas públicas, relacionadas ao trabalho e moradia, para famílias de migrantes afetadas. “Eles querem trabalhar, montar seus empreendimentos, viver como cidadãos roraimenses”, afirma Ir. Valdiza.
A Irmã Scalabriniana diz que é visível a preocupação dos venezuelanos com seu país: “Já havia a preocupação antes, agora com a pandemia é três vezes pior, sabemos que a questão de saúde é um fator que complica (…) se abrir a fronteira eles virão, pois querem salvar suas próprias vidas.”
Enquanto ainda não há informações sobre a reabertura das fronteiras, ela ressalta a necessidade de um plano para organizar a travessia e atender futuras demandas de migrantes que podem vir a buscar atendimento médico no lado brasileiro. A pandemia poderá aumentar o número de pessoas da Venezuela em busca de serviços no Brasil.
Auxílio emergencial do Governo
As organizações da sociedade civil, com o apoio da OIM, estão fazendo ações para auxiliar os migrantes que não possuem celulares ou acesso à internet para efetuar o cadastro do auxílio emergencial. Nos próximos dias 7 e 8 de maio (quinta e sexta-feira) a Pastoral do Migrante de Boa Vista, com apoio da OIM, fará um mutirão para as pessoas migrantes que vivem nas casas alugadas e ainda não conseguiram fazer o cadastro.
O mutirão da Pastoral se dará no endereço Av. Nossa Senhora Consolata, 1529, Centro de Boa Vista, entre às 9h e 16h.
Contato: +55 95 91240227
Igor B. Cunha e Luana G. Gonçalves
Equipe de Comunicação – CSEM
Com colaboração da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Boa Vista
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