O CSEM esteve representado na I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – COMIGRAR, realizada entre 30 de maio e 01 de junho, em São Paulo, por Elizabeth Ruano (delegada eleita na Conferência do Distrito Federal) e Tuíla Botega (delegada eleita em Conferência Livre promovida pelo CSEM).
A conferência que foi promovida pelo Ministério da Justiça em parceria com o Ministério do Trabalho e o Ministério das Relações Exteriores, contou ainda com apoio da OIM e das agências das Nações Unidas UNODC, ACNUR e PNUD. Ao total participaram 556 delegados de 30 nacionalidades e de 21 estados brasileiros.
A COMIGAR desde as etapas preparatórias configurou dinâmicas de trabalho coletivo nos diferentes níveis territoriais no Brasil (municipal, estadual e federal) e no Exterior focadas na sensibilização e mobilização dos atores engajados nos temas de migrações e refúgio.
Fonte: Divulgação/1° Comigrar
Na etapa nacional, a conferência, de caráter consultivo, teve por objetivo discutir e levantar ações para a construção da Política Nacional sobre Migrações e Refúgio, a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Neste sentido, o evento foi considerado um marco na formatação da política nacional de imigrantes por dar visibilidade ao tema e por dar voz aos migrantes e refugiados que vivem no Brasil.
Os debates nos grupos de trabalho e nas plenárias revelaram os desafios e os avanços na elaboração de políticas migratórias pautadas no respeito aos direitos humanos. No contexto pós-COMIGRAR, é desejável que os atores sociais mantenham as dinâmicas de mobilização diante do governo brasileiro visando a reformulação da legislação e a construção de um novo marco legal, no qual os direitos sociais sejam garantidos para os imigrantes, refugiados e migrantes de retorno.
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