Confira, no número 57 da REMHU, o artigo do professor espanhol Juan Carlos Velasco sobre a possibilidade de transformação das fronteiras globais

Em “De muros instransponíveis a fronteiras transitáveis”, Juan Carlos Velasco, pesquisador do Instituto de Filosofia do Spanish National Research Council em Madrid – Espanha, que publica na Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU), aborda a dimensão ética das políticas migratórias, repensando o entendimento das noções de “fronteira” e “muro”, termos que são frequentemente utilizados como sinônimos porém que possuem significados distintos: enquanto as fronteiras visam regulamentar os trânsitos e intercâmbios, os muros são dispositivos obstrutivos. Dessa maneira, o autor propõe analisar as políticas migratórias na ótica das “fronteiras abertas”, evitando a visão idealizada de um mundo sem fronteiras.

Muro na fronteira do México com os Estados Unidos em Tijuana, Baja Califórnia (Foto: Igor B. Cunha – CSEM)

A doutrina jurídico-política dominante reconhece que o controle das fronteiras é parte do poder soberano dos Estados – que teriam o direito de determinar seus próprios limites e definir os critérios de pertencimento. Argumenta-se que esse controle do Estado tem por objetivo manter seu bem-estar e sua identidade, nesse sentido, a política de recepção de migrantes estaria subordinada aos interesses particulares de cada sociedade. No entanto, em uma visão centrada nos direitos humanos, a soberania dos estados não deve ser usada como justificativa para a violação desses direitos.

Após a Guerra Fria, se acreditava que à medida que a globalização avançasse, a relevância das fronteiras diminuiria, porém, na realidade, os processos globalizantes dos últimos vinte anos levaram à proliferação de fronteiras, segundo Mezzadra (2017), citado no artigo. Além disso, tem se consolidado um discurso que dá prioridade à identidade coletiva e à segurança nacional, de modo que a solidariedade e justiça social têm perdido seu valor. Para o Velasco, isto se dá pela ascensão do nacional-populismo, que está infiltrado nos meios de comunicação além de presente no contexto político.

 Muros instransponíveis ao redor do mundo são alvos de manifestações e intervenções políticas (Foto: Igor B. Cunha – CSEM)

Entre os argumentos utilizados pelo autor, destaca-se o caráter ineficaz, oneroso e violento das políticas focadas na construção de muros intransponíveis. Tais políticas exigem enormes investimentos financeiros, apresentam eficácia limitada e alimentam a vulnerabilidade e as situações de violência a que os(as) migrantes são submetidos. Pensando nisso, o autor enfatiza que é necessário desnaturalizar a retórica da necessidade de muros e barreiras e passar a levar em conta a construção de políticas com vistas às “fronteiras abertas”, o que não significa “livre circulação”, mas circulação regulamentada e, eventualmente, em circunstâncias graves e específicas, até temporariamente restrita.

Para Roberto Marinucci, editor-chefe da REMHU, a riqueza da reflexão de Velasco é apontar para uma nova abordagem que seja factível e, ao mesmo tempo, permita estabelecer um regime migratório solidário, que respeite os valores básicos das sociedades democráticas.

É importante salientar que, o fechamento completo de fronteiras já se mostrou ineficaz uma vez que provoca a migração “irregular”. Velasco lembra que, nenhum obstáculo fronteiriço e/ou políticas restritivas impedem a continuidade dos fluxos migratórios, e que a construção de muros é uma teatralidade política que constitui uma obsessão para quem se alimenta eleitoralmente do medo irracional da “invasão” dos(as) migrantes.

Clique aqui e acesse o artigo na íntegra a partir do site da REMHU.

Por Luana G. Silveira 

Equipe de comunicação do CSEM