Hoje celebramos o Dia Internacional dos Migrantes, instituído em 18 de dezembro de 2000 por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. A data marca a contribuição das pessoas migrantes às sociedades de destino, abrindo portas culturais, econômicas e sociais. Segundo a ONU, mais de 80 milhões de pessoas se deslocaram à força em 2020, essa população busca em outros países melhores condições de vida e, muitas vezes, sua trajetória de mobilidade pode colocar suas vidas em risco.
Nos últimos anos notou-se um aumento da intolerância com a pessoa migrante/refugiada, desconfiança e xenofobia, por vezes, institucionalizada pelo próprio Estado. Neste dia, o CSEM propõe uma reflexão sobre os direitos dessa população, mais especificamente, das mulheres em situação de mobilidade humana, pois durante a pandemia de Covid-19 e o subsequente isolamento social, passou a haver maior incidência de casos de violência contra a mulher.
Violência contra a mulher migrante/refugiada
Os lockdowns instaurados mundo a fora confinaram mulheres com parceiros agressores. O Ministério da Saúde da Colômbia relatou aumento de quase 40 por cento da violência de gênero entre janeiro e setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano de 2019. Quase três quartos das mulheres refugiadas e deslocadas entrevistadas pelo Comitê Internacional de Resgate em três regiões da África, relataram aumento da violência contra as mulheres em suas comunidades durante a pandemia.
O isolamento também dificulta a denúncia desses casos, pois as instituições que auxiliam as mulheres fecharam durante o lockdown. Além disso, é importante salientar que as denúncias deixam de ser feitas porque essas mulheres podem ser economicamente dependentes de seus agressores, sofrerem ameaças e serem manipuladas psicologicamente. Também, muitas mulheres já no país de destino sofrem agressões de parceiros e se encontram distantes do auxílio de seus familiares e amigos no país de origem.
A violência contra a mulher é um dos principais motivos de pedidos de refúgio. Em muitos países a violência contra a mulher é institucionalizada como arma de guerra por milícias como a Boko Haram na África. Nas travessias México-EUA as mulheres indocumentadas também se tornam alvo frágil inclusive de agentes que deveriam protegê-las. “Outras, incluindo aquelas que não têm documentação ou que perderam a sua forma de sustento devido à devastação econômica causada pela Covid-19, podem ser forçadas a fazer sexo para sobreviver ou a casar as suas crianças para que as famílias sobrevivam. Dentro de casa, muitas mulheres estão também a assumir um fardo cada vez maior como cuidadoras”, diz a Alta Comissária adjunta para a proteção internacional no ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), Gillian Triggs.
Iniciativas de enfrentamento
O ACNUR atua em diversas frentes de ajuda à essas mulheres. No abrigo em Boa Vista (RR) mulheres refugiadas e migrantes recebem capacitação para o mercado de trabalho por meio do projeto “Empoderando Refugiadas”, onde aprendem sobre cultura brasileira, empreendedorismo, atendimento ao cliente e vendas. O empoderamento econômico dessas mulheres lhes oferece oportunidades de independência, as afastando de redes de trabalho inseguras e insalubres. Durante o isolamento, no Noroeste do Quênia assistentes sociais do ACNUR passaram a utilizar uma conta no aplicativo de mensagens WhatsApp para a denúncia de agressões.
E nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança um guia sobre violência doméstica para mulheres migrantes, com o intuito de informar sobre os serviços de proteção. O “Guia de prevenção à violência doméstica contra a mulher imigrante” está disponível em português, inglês, espanhol, francês e chinês.
Luana G. Silveira
Comunicação – CSEM
