Por Ir. Melany Grace Illana, mscs

O Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, representado pela Irmã Leocadia Mezzomo e Irmã Melany Grace Illana, da Congregação das Irmãs de São Carlos Borromeo – Scalabriniana (MSCS), participou do IX Encontro Nacional da Rede de Proteção, realizado no Centro Cultural de Brasília, de 07 a 09 de maio de 2013, juntamente com os representantes de diversas organizações cujo objeto de trabalho são os migrantes e refugiados no Brasil. O encontro foi organizado e promovido pelo Instituto Migrações e Dirietos Humanos (IMDH), pelo Setor da Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Alto Commissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com apoio do CONARE e da CNBB. O tema discutido foi “Migrantes, refugiados, retornados e apátridas: Desafios da integração”, com o objetivo geral de contribuir, por meio da análise de conjuntura, aportes, debates e troca de práticas e experiências, na reflexão e formulação de propostas para superar os desafios do acesso aos benefícios sociais e da efetiva integração dos migrantes, refugiados, retornados e apátridas na sociedade brasileira.

Os palestrantes convidados apresentaram os seguintes temas: “Análise de conjuntura envolvendo a temática das migrações, refúgio, retorno e apátridas”, por Roberto Marinucci – CSEM/Diretor Revista REMHU; “Apatridia – Exposição e proposta de carta”, por Gabriel Godoy – ACNUR; “Os Direitos sócio assistenciais básicos e respectivos mecanismos de acesso”, por Dr. Daniel Seidel – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do DF; “Retorno de Brasileiros e Brasilieras”, por Reimei Yoshioka – Presidente do Niatre-Isec (45´); “Tráfico Humano: II PNETP, migração, refúgio e participação da sociedade civil; Migração haitiana para o Brasil e Direitos Humanos”, pelos Doutores Paolo Abrão – Presidente do CONARE e Fernanda Anjos – Ministério da Justiça; “Encaminhamentos para a CF 2014 com o tema tráfico humano” por Pe. Luis Carlos Dias; “A atenção a crianças imigrantes ou refugiadas desacompanhadas”, por Isabela (ACNUR), Gabriel (IMDH), Pe. Marcelo (Caritas S. Paolo) e Irmã Patrizia (Pastoral de Tabatinga). Os participantes também trabalharam em grupos para aprofundar os temas no encontro com propostas e sugestões, como a elaboração de um abaixo-assinado para inclusão de artigos sobre apatridia na Lei de Migrações. O encontro encerrou-se com uma oração do Pe. Gelmino Costa, cs, ressaltando o texto do Livro de Rute 01:16 : “Aonde quer que tu fores, irei eu; […] o teu povo é o meu povo”.