Em dezembro de 2018, o CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, realizou a Conferência “Reconstruindo vidas nas fronteiras: desafios no atendimento junto a migrantes e refugiados”, no Instituto Lumko em Joanesburgo – África do Sul. O evento teve como objetivo refletir sobre as boas práticas e os desafios no atendimento a migrantes e refugiados(as) a partir dos resultados das pesquisas realizadas pelo Centro de Estudos em três regiões de fronteira: Angola/República Democrática do Congo; Moçambique/África do Sul; México/Estados Unidos e em 3 Dioceses da Itália. A contribuição do evento esteve principalmente no encontro e interlocução entre o âmbito do trabalho de atendimento social e pastoral junto a migrantes e refugiados(as) e o da pesquisa acadêmica.

 

No documento apresentado ao final do evento, os(as) conferencistas e pesquisadores(as) envolvidos(as) reconhecem a atual politização dos processos e resultados das migrações, que se torna aparente quando os quadros institucionais não acomodam as várias situações de migração e de refugiados(as). Para os mesmos, o unilateralismo no panorama internacional está erodindo as capacidades do atual quadro institucional internacional de garantir a proteção e servir humanamente as pessoas em movimento. Para isso, é essencial estabelecer claramente alguns fatos objetivos sobre a migração humana contemporânea, corrigir a desinformação e partilhar uma perspectiva que considere as pessoas em situação de mobilidade.

O processo de migração é variado e as experiências são diferentes, o que torna tal fenômeno complexo e seu entendimento limitado. Apesar de esta prova evidente, ela aponta inequivocamente para a natureza entrelaçada das forças naturais e artificiais por trás das migrações. Os protagonistas no processo de mobilidade humana são homens e mulheres que migram ou buscam refúgio, migrante ou refugiado(a) forçado(a) por circunstâncias a sair de seu lar para outro local. A visão comum é a de que fatores econômicos são frequentemente ressaltados, havendo menos enfoque sobre fatores como cultura, religião, política e fatores naturais. Constatou-se que estes fatores estão intimamente ligados.

Em alguns casos, considerações de segurança dos Estados superam intervenções humanitárias, e a maior parte das narrativas atuais não expressam as razões subjetivas da mobilidade humana. Apesar disso, se reconhece a resiliência, autonomia, diversidade dos(as) migrantes e refugiados(as), especialmente à luz das adversidades prevalentes do mundo. Compreende-se que as pessoas em mobilidade contribuem imensamente e de forma diversa para o progresso humano e da fraternidade universal.

É fato corrente que muitos migrantes e refugiados(as) fazem parte de um nicho dependente de assistência, mas para além disso, foi atestado que a procura por sair das condições adversas, degradantes e desumanas é alta. Nota-se a importância da sociedade civil na prestação de serviços concretos e na defesa dos direitos dos(as) migrantes e refugiados(as). Sugere-se que a sociedade civil se foque mais na compreensão da migração humana dentro dos países e deliberadamente sublinhe a atenção aos movimentos em áreas fronteiriças, assim como em áreas não urbanas.

Ademais, é importante o encorajamento de atenção especial aos movimentos de jovens, crianças, mulheres e pessoas que vivem com deficiências, lésbicas, gays, transgêneros e pessoas intersexuais. Além da defesa do multilateralismo e da reconfiguração da legislação internacional referente à mobilidade humana.

Os grupos religiosos são atores com potencial para reforçar e criar novas parcerias que mobilizem indivíduos e comunidades para o bem dos(as) migrantes e refugiados(as). Enquanto que existe a necessidade de os governos desistirem de usar a migração para efeitos eleitorais e de ganhos políticos e, ao invés disso, promoverem a dignidade humana, incluindo a do(a) migrante, por meio de legislação que aplica os direitos humanos. Os governos podem reforçar programas que combatam a xenofobia, a discriminação e o tráfico de seres humanos e respeitar os direitos culturais. É necessário que as políticas domésticas atuais sobre migrações sejam avaliadas e reformuladas, considerando as mudanças no contexto global. Essas autoridades devem se focar na criação de pontes e não de muros.

Por fim, afirma-se a importância da integração como uma opção para os(as) migrantes e refugiados(as); a promoção de soluções duradouras, meios de sobrevivência, redução de desigualdades e a fraternidade universal. É um importante dever para todas e todos criar um mundo em que as vidas humanas não sejam deliberadamente e desnecessariamente quebradas, e se quando ou onde isso acontecer, ajudar na sua reconstrução.

Veja o documento final que pode ser acessado em inglês e português:

CARTA ABERTA OPEN LETTER

 

Texto por: Luana G. Silveira
Equipe de Comunicação do CSEM