Dia das Crianças: A Realidade das Crianças Migrantes

O Dia das Crianças é uma celebração global que reconhece a importância e os direitos das crianças em todo o mundo. No entanto, muitas vezes a infância têm realidades diferentes para algumas crianças, e não é diferente para as que estão em processo migratório ou que já migraram de seu país para outro.

A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, define uma criança como qualquer ser humano com menos de 18 anos de idade, a menos que a maioridade seja alcançada antes de acordo com a lei aplicável. Essa definição visa assegurar que os direitos e proteções se estendam a um grupo etário diverso, respeitando as diferentes percepções sobre a infância em todo o mundo.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), existem aproximadamente 108,4 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo. Dessas estatísticas, 40% de todas as pessoas migrantes são crianças, ou seja, pessoas de 0 a 17 anos de idade. No entanto, a distribuição não é uniforme em todo o mundo.

De acordo com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA), a África tem a maior proporção de migrantes internacionais com menos de 19 anos (28%), enquanto a Europa e a América do Norte têm a menor proporção (9%). Essas proporções variaram ao longo do tempo, com uma diminuição no número de crianças migrantes em relação à população total de migrantes em algumas regiões.

A migração de crianças é influenciada por uma série de fatores complexos. Algumas crianças e suas famílias se deslocam forçadamente devido a perseguição, conflitos, desastres naturais, crises humanitárias ou tráfico de pessoas. Outras migram em busca de melhores oportunidades de vida, considerando fatores como desenvolvimento socioeconômico, acesso a serviços e bens. Além disso, fatores subjetivos, individuais e emocionais desempenham um papel importante nas decisões de migração das crianças. Muitas crianças migram sem a companhia de adultos, enquanto outras viajam com adultos que não têm poder familiar ou representação legal.

A migração pode representar um desafio emocional e psicológico profundo para as crianças, especialmente quando envolve uma ruptura significativa com seu ambiente familiar e cultural. Independentemente das razões, é essencial garantir que as crianças migrantes sejam protegidas e tenham seus direitos respeitados.