Janeiro Branco1 é uma campanha nacional brasileira de conscientização sobre saúde mental que iniciou-se em 2014 como um movimento social e cultural e hoje mobiliza pessoas ao redor de todo o mundo. Fundada a fim de ampliar o debate coletivo e a reflexão individual, a pauta se torna ainda mais urgente no período atual de pós-pandemia.
O presente texto tem por objetivo debater o cuidado com a saúde mental das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas e levantar questionamentos pertinentes ao tema. Ao trazer o foco da discussão para a importância do preparo do país de acolhida para receber as pessoas em mobilidade, não se pretende questionar a importância da disponibilidade dos serviços de atendimento à saúde mental, mas entender melhor a multidimensionalidade da questão.
Para a psicologia, o ato de migrar gera inevitavelmente uma série de rupturas (LECHNER, 2007. apud. DANTAS, 2016). Ruptura do indivíduo com sua cultura, sua comunidade, seus planos e projetos de vida. A situação como um todo gera medos, incertezas, inseguranças, principalmente para quem passou por um deslocamento forçado. Ao migrar, a pessoa acaba em um entre-lugar (BHABHA, 1994), tanto se permanece no país de acolhida quanto se segue viagem ou se regressa ao país de origem. Lidar com tantas dores, por vezes, causa uma sensação de desconexão e pode acarretar num sentimento de falta de pertencimento.
Entretanto, reduzir a experiência da pessoa migrante, refugiada ou apátrida às suas dores, dificuldades e sofrimentos psíquicos é desumanizante. É colocá-la mais uma vez como vítima, o que, por si só, é um ato violento; porém uma prática anda comum nos serviços de atendimento à saúde mental. Após passar por tal ruptura, o indivíduo precisa dar início a uma nova jornada para criar um novo vínculo com sua identidade (MARTINS-BORGES, 2013, p. 158). A mudança não é apenas geográfica. A migração se torna uma camada a mais a ser considerada e requer, portanto, um olhar e formação específicos que embasem protocolos de atendimento para a população em mobilidade, para além de uma sensibilidade pessoal.
Através da etnopsiquiatria por autores como Tobie Nathan (1986; 1998) e Maire-Roso Moro (1998), entende-se que a cultura seja a ponte que conecta os sentidos e representações internas do indivíduo ao mundo externo. É a cultura que permite o indivíduo se sentir seguro para lidar com as dificuldades que enfrenta no dia a dia, é ela que ajuda cada um a processar e entender suas sensações. Para além da relação do indivíduo com o mundo, precisamos da cultura para compreender outro ponto essencial de nossa discussão: seu papel fundamental na formação dos conceitos de saúde, doenças e emoções, uma vez que são construídos socialmente e variam de acordo com tempo e espaço.
Portanto, segundo os autores, a cultura se torna indispensável para duas coisas: para o indivíduo significar suas vivências e o mundo ao seu redor e para que se possa compreender o significado de saúde. Deste modo, para analisar o contexto da pessoa migrante deve se considerar a cultura do seu país de origem e a cultura do país de acolhida, com olhar atento para não patologizar sintomas do choque cultural.
Simplificações excessivas induzem ao erro: ao passo que a dor e o luto gerados não devem ser ignorados, é importante destacar que não se deve tratar a experiência migratória como intrinsecamente traumatizante. Essa associação simplória da pessoa migrante ao trauma e ao Transtorno de Estresse Pós-Traumático cai dentro de uma lógica patologizanre que aloca a migração como objeto de tratamento médico e ignora os fatores sociais e políticos envolvidos. Afinal, não se pode assumir que o sofrimento psíquico experienciado pela pessoa migrante se transformará em trauma, nem toda dor configura um quadro clínico (MARTINELLO, MATSUE e LUTINSKI, 2024).
Ainda, impor um entendimento único sobre a saúde — e o que é considerado doença — como verdade absoluta e objetiva, sem abarcar a pluralidade de conhecimento na área de outras culturas, perpetua uma lógica colonial sobre a pessoa migrante, que vê sua voz silenciada quando não se escuta seu entendimento a respeito de sua própria condição (idem). Os profissionais assumem uma posição de detentores de um conhecimento inquestionável, e os migrantes têm sua agência negligenciada.
Já para a linguística, a barreira da língua é outro fator corroborante para a dificuldade na adaptação à nova realidade. O idioma molda nossa visão de mundo na mesma medida em que nossa visão de mundo molda o idioma. Ela é um dos componentes base da cultura e, portanto, da formação de identidade também. Não poder se comunicar na sua língua materna pode gerar uma frustração por não conseguir se expressar de acordo com os próprios sentimentos. No contexto da migração, a barreira linguística reforça ainda mais as relações de poder entre quem “acolhe” e quem é “acolhido”. Faz-se necessária a implementação de políticas linguísticas que garantam a presença de mediadores culturais e linguísticos (intérpretes) durante os atendimentos à pessoa migrante; para que se sinta acolhida, ouvida e entendida quando busca os serviços e, assim, possa utilizar sua língua materna se desejar, diminuindo a desigualdade na hierarquia de quem pode falar. Esta prática também evita ruídos na comunicação — o que pode levar a erros diagnósticos e de tratamento (OLIVEIRA, e SILVA, 2017).
Tais fatores reforçam que não se pode transferir para o indivíduo migrante a responsabilidade de “integração” à comunidade, promover as condições de acesso deve ser um trabalho coletivo da sociedade e instituições do país de acolhida. Ademais, a migração enquanto fenômeno não é individual, está ligada a estruturas sociais — tanto do país de origem quanto de acolhida —, que precisam ser levadas em conta para se entender o contexto de cada migrante. Esta não deve ser uma consideração levantada apenas pelos profissionais de saúde, mas também nos estudos acerca da saúde mental da população migrante.
Se por um lado é importante conscientizar os profissionais da importância da cultura para a formação de identidade; por outro, é preciso tomar consciência dos perigos de se generalizar a vivência migrante a fim de, só então, partir para uma análise mais aprofundada e sensível de cada caso, levando em conta as nuances envolvidas em cada processo migratório. Por mais que algumas experiências dos migrantes sejam compartilhadas — principalmente para grupos que vêm de um mesmo lugar ou que seguiram a mesma rota migratória —, as histórias, trajetórias, vontades, e até os medos são particulares. Deve-se entender a população migrante como um grupo a fim de estudos e políticas públicas, sempre com o cuidado de não homogeneizar suas vivências e tratá-las como fonte de sofrimento. A tendência a tratar os migrantes, em especial refugiados e apátridas, como vítimas de seu deslocamento deixa passar uma questão chave para qualquer tratamento: a diversidade de suas experiências e do modo de lidar com cada uma delas.
Não obstante, existe a expectativa por parte dos serviços de atendimento ao migrante de que a pessoa em mobilidade procure apoio psicológico para lidar especificamente com traumas passados, que se assume estarem relacionados ao pré-deslocamento e à trajetória percorrida. Outra vez, associa-se de maneira equivocada migração como sinônimo de trauma, como se todo migrante fosse necessariamente traumatizado e seu sofrimento se encerrasse instantaneamente ao chegar no país de acolhida. Nem sempre se considera a agência do migrante quanto ao que ele quer tratar, nem se pensa na possibilidade de tratar de questões presentes — como, por exemplo, as dificuldades de adaptação ao país de acolhida, opressões enfrentadas nesse novo contexto, bem como a falta de suporte para se ter acesso pleno a condições dignas de vida. A falta de inserção no mercado de trabalho e a barreira linguística são questões bem mais imediatas em suas vidas e costumam ser tópicos levantados com frequência pelas pessoas migrantes frente a questionamentos sobre as dificuldades enfrentadas por eles no país de acolhida, assim como a discriminação pelos marcadores sociais que atravessam cada pessoa migrante. Afinal, não se pode falar de uma única vivência migrante, questões como raça, gênero e religião atravessam a vida dessas pessoas e não podem ser esquecidas ao se pensar na adaptação à sociedade local (PEREIRA, 2018).
Para além de ser uma das consequências da medicalização, o diagnóstico do trauma também pode ser um recurso usado de maneira regulatória por parte do Estado, tendo em vista as políticas de migração e refúgio do país de acolhida. Em muitos casos, o aceite do pedido de refúgio está diretamente ligado a este diagnóstico (FASSIN e D’HALLUIN 2007, apud MARTINELLO, MATSUE e LUTINSKI, 2024), Ou seja, sem trauma, a pessoa é considerada inapta para a concessão do refúgio. Assim, o sistema de saúde deixa de exercer a função de tratar e acolher e passa a ser responsável por legitimar tais políticas migratórias restritivas; e o diagnóstico passa a cumprir o papel de (in)validação do sofrimento (MARTINELLO, MATSUE e LUTINSKI, 2024). Migração é direito humano e não deve ser regulada com base em sofrimento, que por sua vez tem sido medido por uma régua colonial para julgar qual dor é grande ou legítima o suficiente.
O apoio psicológico à pessoa em mobilidade não pode depender apenas da procura individual de serviços de saúde mental. É preciso um olhar crítico do país de acolhida para que se entenda a relação de poder estabelecida a partir dessa situação e, então, repensar os procedimentos vigentes. Acolher verdadeiramente o migrante e investir em sua saúde mental envolve reconhecer as estruturas de opressão presentes, e em sua maioria ignoradas. Também envolve promover condições de vida dignas, capacitar os profissionais para uma escuta atenta, questionar e combater essas estruturas de opressão. E, por fim, é primordial que a pessoa migrante seja colocada como protagonista — e não vítima — ao acessar os serviços de saúde. Cada pessoa migrante precisa ter agência sobre como sua história é contada e como sua dor é entendida.
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1. No próprio site do Instituto de Desenvolvimento Humano Janeiro Branco, é possível conhecer mais sobre o projeto e acessar materiais sobre a campanha para ajudar na divulgação.
Referencias
BHABHA, Homi K. The Location of Culture. Routledge, London and New York. 1994.
DANTAS, Sylvia. MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL. Dossiê: Migrações, meios de comunicação e processos comunicacionais REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. 24 (46) Jan-Apr 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/remhu/a/9CVRPWkKPJ6fsyccQGJrdkG/?lang=pt.
FERREIRA, A. V. S.; LODETE, M. B.; BORGES, L. M. Recomeço: O sofrimento psíquico na imigração involuntária e a política de inclusão nas universidades brasileiras. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. 29(63), 141-158. Sep-Dec 2021.
Instituto de Desenvolvimento Humano Janeiro Branco, 2026. Conteúdos sobre saúde mental e a campanha Janeiro Branco. Disponível em: https://janeirobranco.org.br/
MARTINELLO, E. C. C.; MATSUE, R. Y.; LUTINSKI, J. A. A medicalização no cuidado em saúde mental dos imigrantes internacionais: uma revisão integrativa da literatura. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. 32 2024 Disponível em: https://www.scielo.br/j/remhu/a/vYdDb793VH5sF97PGtx4FYq/?format=html&lang=pt
MARTINS BORGES, Lucienne. MIGRAÇÃO INVOLUNTÁRIA COMO FATOR DE RISCO À SAÚDE MENTAL Rev. Inter. Mob. Hum., Brasília, Ano XXI, n. 40, p. 151-162, jan./jun. 2013. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/368/327
MORO, Maire-Roso. Psychothérapie transculturelle de l’enfant et de l’adolescent. Paris: Dunod, 1998.
NATHAN, Tobie. L’influence qui guérit. Paris: Éditions Odile Jacob, 1994.
NATHAN, Tobie. La Folie des autres. Traité d’ethnopsychiatrie clinique. Paris: Dunod, 1986.
PEREIRA, Alexandre Branco. O refúgio do trauma. notas etnográficas sobre trauma, racismo e temporalidades do sofrimento em um serviço de saúde mental para refugiados. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., 26(53), 79-97. Disponível em: https://www.scielo.br/j/remhu/a/5Djq7XVxwmWXMwMmVQB7SjQ/?lang=pt.
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