No dia em que se celebra a cultura dos direitos humanos no mundo, James Cavallaro, professor de direito e diretor do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Stanford, diz que n\u00e3o h\u00e1 muito o que comemorar. O ativista, ex-presidente da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e atual presidente da University Network for Human Rights, enfatizou que estamos vivendo uma crise mundial nos direitos humanos.<\/p>\n
A palestra de Cavallaro aconteceu na homenagem que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional ofereceu em Bras\u00edlia, Brasil, no \u00faltimo 10 de dezembro.<\/a> \u00a0Estavam presentes representantes dos conselhos nacionais e estaduais de direitos humanos, al\u00e9m de ativistas e da ONG Artigo 19, que fez o lan\u00e7amento do Relat\u00f3rio sobre Liberdade de Imprensa e de Express\u00e3o.<\/p>\n Cavallaro apontou que o momento atual \u00e9 similar \u00e0s crises que se iniciaram na d\u00e9cada de 1930 – apesar de confessar ser uma compara\u00e7\u00e3o um pouco exagerada, o professor diz que o contexto global n\u00e3o est\u00e1 distante daquela \u00e9poca, \u201ca tend\u00eancia atual \u00e9 a do Etnonacionalismo\u201d, explica. Segundo o ativista, pa\u00edses considerados pot\u00eancias mundiais e detentores de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial, adotaram discursos abertamente contr\u00e1rios aos princ\u00edpios b\u00e1sicos de direitos humanos, \u00e0 dignidade humana e ao multiculturalismo. Entre eles, Estados Unidos, Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia e China foram apontados como pa\u00edses que seguem \u2013 e legitimam \u2013 uma pol\u00edtica com vi\u00e9s de exclus\u00e3o racial e social.<\/p>\n James Cavallaro tamb\u00e9m explica que o mundo est\u00e1 vendo um desgaste do neoliberalismo, como forma de crise do modelo dominante. Segundo ele, houve uma esp\u00e9cie de \u201ccoopta\u00e7\u00e3o\u201d dos direitos humanos por pol\u00edticos neoliberais que tinham como objetivo \u201cnormalizar\u201d a realidade de viola\u00e7\u00f5es. Ainda, afirma que a defesa dos direitos humanos apenas na esfera legal n\u00e3o \u00e9 suficiente, e defendeu a aproxima\u00e7\u00e3o dos advogados defensores dos direitos humanos \u00e0 sociedade civil, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio multiplicar os defensores e aproxim\u00e1-los da base da sociedade.<\/p>\n Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No que tange o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio, Cavallaro adverte que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ir\u00e3o provocar enormes deslocamentos populacionais, o que poder\u00e1 acarretar na intensifica\u00e7\u00e3o do uso da migra\u00e7\u00e3o como bode expiat\u00f3rio por parte de pa\u00edses como os europeus, para legitimar a ret\u00f3rica anti-direitos humanos. Para ele, a desigualdade global, ou seja, a desigualdade entre os pa\u00edses, tamb\u00e9m est\u00e1 crescendo, e estes fatores combinados servir\u00e3o para intensificar o etnonacionalismo, o que considera como uma amea\u00e7a grav\u00edssima.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n A entrada no debate pol\u00edtico, por parte de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, foi incentivada pelo professor visando a luta contra o etnocentrismo e o fascismo. Segundo ele, entrar no debate n\u00e3o significa entrar em algum partido pol\u00edtico, ou defender bandeiras partid\u00e1rias, mas analisar e rejeitar discursos pol\u00edticos que ofendem a dignidade humana.<\/p>\n Liberdade de imprensa e de express\u00e3o<\/strong><\/p>\n Camila Marques, representante da ONG Artigo 19, lan\u00e7ou no evento o Relat\u00f3rio sobre Liberdade de Imprensa e de Express\u00e3o para o ano de 2018, que mostra indicadores mundiais sobre a tem\u00e1tica. Segundo a ativista, o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u00e9 um \u201cdireito ponte\u201d, que permite o alcance de outros direitos.<\/p>\n O Relat\u00f3rio aponta que 66 pa\u00edses tiveram seus \u00edndices reduzidos na liberdade de imprensa e de express\u00e3o. O Brasil ficou em 3\u00b0 lugar entre os pa\u00edses que mais retrocederam neste \u00e2mbito, atr\u00e1s apenas de Nicar\u00e1gua e Pol\u00f4nia. Estes dados significam que mais de 5,5 bilh\u00f5es de pessoas no mundo vivem o retrocesso dessa liberdade no ano em que a garantia desses direitos alcan\u00e7ou o menor n\u00edvel da hist\u00f3ria. Para o ano que vem, a ONG prev\u00ea que os indicadores podem continuar caindo.<\/p>\n O CSEM \u00e9 um centro de estudos comprometido com os direitos humanos em sua produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Confira aqui nossas produ\u00e7\u00f5es em formato e-book<\/a>, livros f\u00edsicos<\/a> \u00a0e nossos artigos.<\/a><\/p>\n