{"id":14195,"date":"2013-11-28T11:46:47","date_gmt":"2013-11-28T13:46:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.csem.org.br\/?post_type=csem_em_foco&p=14195"},"modified":"2023-07-21T16:26:49","modified_gmt":"2023-07-21T19:26:49","slug":"i-ciclo-de-altos-estudos-do-mj","status":"publish","type":"csem_em_foco","link":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/csem_em_foco\/i-ciclo-de-altos-estudos-do-mj\/","title":{"rendered":"I Ciclo de Altos Estudos do MJ"},"content":{"rendered":"

A equipe CSEM esteve presente no I Ciclo de Altos Estudos Justi\u00e7a sem fronteiras \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es para uma nova Lei de Migra\u00e7\u00f5es, organizado pela Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que aconteceu no dia 30 de outubro de 2013. O evento foi presidido por Paulo Abr\u00e3o e Jo\u00e3o Guilherme Granja e reuniu especialistas do meio acad\u00eamico buscando refletir e discutir o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio, em geral, e as pol\u00edticas migrat\u00f3rias, em particular.<\/p>\n

Duval Fernandes<\/strong>\u00a0chamou a aten\u00e7\u00e3o para a dimens\u00e3o multifacetada do fen\u00f4meno migrat\u00f3rio, a partir de uma revis\u00e3o te\u00f3rica. Em seguida,\u00a0Denise Jardim<\/strong>\u00a0alertou para a situa\u00e7\u00e3o de invisibilidade dos estrangeiros no Brasil e tamb\u00e9m para as dificuldades pelas quais eles passam no processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sendo este um verdadeiro \u201ccalv\u00e1rio\u201d, muito dif\u00edcil e oneroso. Al\u00e9m disso, sugeriu que a din\u00e2mica da regulariza\u00e7\u00e3o deve ser analisada em sua plenitude, uma vez que extrapola o \u00e2mbito burocr\u00e1tico. Neste sentido, ressaltou a necessidade de monitorar as rotinas administrativas e de simplificar o acesso \u00e0 cidadania, isto \u00e9, de produzir documentados.<\/p>\n

Jos\u00e9 Renato Ara\u00fajo<\/strong>\u00a0destacou a contradi\u00e7\u00e3o presente na auto-imagem do Brasil: um pa\u00eds acolhedor X uma legisla\u00e7\u00e3o atual que n\u00e3o recebe bem a diversidade e tem dificuldade em aceitar as diferen\u00e7as. Falou que quest\u00e3o do estrangeiro n\u00e3o assume papel central no cen\u00e1rio pol\u00edtico, o que se reflete na aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas para os imigrantes. J\u00e1\u00a0M\u00edriam Santos<\/strong>\u00a0alertou para as diferentes categorias de estrangeiros \u2013 imigrantes, estudantes, turistas, visitantes, empregados de empresas, corpo diplom\u00e1tico, intercambistas \u2013 as quais recebem hoje o mesmo tratamento. Uma nova lei de migra\u00e7\u00e3o deve contemplar e tratar cada categoria segundo suas especificidades.<\/p>\n

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\"\"Mar\u00edlia Pimentel<\/strong>\u00a0destacou a necessidade de se avaliar e problematizar as pol\u00edticas do Estado brasileiro, neste sentido, argumentou que a discuss\u00e3o acerca de uma nova legisla\u00e7\u00e3o deve envolver o governo, a academia e a sociedade civil, a fim de que o marco legal seja pautado numa perspectiva de direitos humanos. Por fim,\u00a0Tatiana Accioly<\/strong>\u00a0chamou a aten\u00e7\u00e3o para o tema da migra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, dita qualificada, e suas precariedades, assim como para a necessidade deste assunto ser contemplado em uma atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre uma nova lei de migra\u00e7\u00f5es se faz relevante no atual contexto brasileiro, especialmente porque o pa\u00eds \u00e9, atualmente, um pa\u00eds de imigra\u00e7\u00e3o, emigra\u00e7\u00e3o e de tr\u00e2nsito, sendo marcado tamb\u00e9m por um expressivo aumento do<\/p>\n","protected":false},"featured_media":14156,"parent":0,"template":"","categories":[38],"class_list":["post-14195","csem_em_foco","type-csem_em_foco","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-38"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco\/14195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/csem_em_foco"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}