{"id":14161,"date":"2012-09-27T11:06:10","date_gmt":"2012-09-27T14:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.csem.org.br\/?post_type=csem_em_foco&p=14161"},"modified":"2023-07-21T16:27:19","modified_gmt":"2023-07-21T19:27:19","slug":"migracao-no-seculo-xxi-desafios-e-oportunidades","status":"publish","type":"csem_em_foco","link":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/csem_em_foco\/migracao-no-seculo-xxi-desafios-e-oportunidades\/","title":{"rendered":"\u201cMigra\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XXI: desafios e oportunidades\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Tu\u00edla Botega e Charles Pintat<\/em><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Uni\u00e3o Europeia, a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado Federal, o Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia e com o apoio da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, buscaram refletir sobre os desafios atuais para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum entre Brasil e Uni\u00e3o Europeia. Nesse sentido, o\u00a0\u201cXIX F\u00f3rum Brasil-Europa \u2013 Migra\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XXI: desafios e oportunidades\u201d<\/strong>\u00a0apresentou desafios pol\u00edticos, sociais, econ\u00f4micos e ambientais para esses pa\u00edses no \u00e2mbito das novas din\u00e2micas de mobilidade global. O CSEM esteve presente no evento que aconteceu em Bras\u00edlia, nos dias 29 e 30 de agosto de 2012.<\/p>\n

No primeiro dia de semin\u00e1rio foram destacados os novos desafios para o Brasil no cen\u00e1rio das migra\u00e7\u00f5es internacionais. Devido aos altos n\u00edveis de crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, aliado \u00e0 crise financeira que atingiu a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e os Estados Unidos, o Brasil est\u00e1 atraindo muitos imigrantes especializados, em sua maioria portugueses, espanh\u00f3is, italianos e americanos, e tamb\u00e9m imigrantes com pouca forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica ou t\u00e9cnica, como no caso do recente fluxo de haitianos.<\/p>\n

As pol\u00edticas migrat\u00f3rias dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia foram analisadas \u00e0 luz dos impactos da crise financeira, buscando entender se os pa\u00edses estariam dificultando a entrada dos imigrantes e\/ou acesso dos mesmos aos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos. Como os pa\u00edses membros do referido bloco possuem mecanismos distintos de controle migrat\u00f3rio, torna-se dif\u00edcil estabelecer pol\u00edticas comuns em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes.<\/p>\n

No segundo dia, a discuss\u00e3o esteve centrada nas pr\u00e1ticas e pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o de trabalhadores migrantes, no intuito de resolver quest\u00f5es demogr\u00e1ficas, relativas \u00e0 queda de natalidade e ao alto \u00edndice de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o local, e tamb\u00e9m para suprir as necessidades locais de m\u00e3o de obra qualificada nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o.<\/p>\n

Dentro deste contexto est\u00e1 a experi\u00eancia da Alemanha, pa\u00eds que tem atualmente, segundo o deputado alem\u00e3o Peter Wiess, um quinto de sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por imigrantes. Neste pa\u00eds existe uma alta demanda por trabalhadores qualificados e uma menor por trabalhadores do setor informal, nesse sentido, ele afirmou, que o pa\u00eds n\u00e3o tem interesse \u201cna migra\u00e7\u00e3o para o desemprego\u201d e que \u201cexistem poucas chances de emprego e integra\u00e7\u00e3o para os migrantes pouco qualificados\u201d. Este quadro desafia as a\u00e7\u00f5es governamentais do pa\u00eds a preparar os imigrantes para assumir postos de trabalho no mercado formal\/qualificado, tendo em vista que cerca de 42,8% dos migrantes de primeira ou segunda gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o teriam forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, destacou-se que o aumento da profici\u00eancia no idioma \u00e9 fundamental para o sucesso profissional e tamb\u00e9m para uma integra\u00e7\u00e3o bem sucedida na sociedade, dessa forma, existem cursos obrigat\u00f3rios de idioma e outros para qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos imigrantes.<\/p>\n

Thais Faria, representante da OIT, apontou que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre os migrantes qualificados e os pouco qualificados, dessa forma, suas conven\u00e7\u00f5es buscam garantir o respeito aos direitos fundamentais, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de trabalho digno e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador migrante. Segundo ela, \u201ca n\u00e3o-qualifica\u00e7\u00e3o do migrante n\u00e3o significa que ele n\u00e3o contribui no mundo do trabalho e que n\u00e3o mere\u00e7a ter seus direitos garantidos\u201d. Por fim, lembrou que as conven\u00e7\u00f5es da OIT sugerem aos pa\u00edses a necessidade de se preservar a cultura e os valores do migrante, assim como a de haver espa\u00e7os que propiciem a viv\u00eancia dessa cultura em um pa\u00eds estrangeiro.<\/p>\n

Apesar de a OIT n\u00e3o distinguir os migrantes qualificados dos n\u00e3o-qualificados, os pa\u00edses, em suas pol\u00edticas, fazem essa distin\u00e7\u00e3o, disse Elena Lazarou, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. H\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o dos migrantes qualificados que se traduzem em pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o, facilidades de visto e etc. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma pr\u00e1tica protecionista na qual os pa\u00edses abrem as portas para alguns setores da economia e fecham outras.<\/p>\n

Sobre o contexto do Brasil a pesquisadora ressaltou a necessidade de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o que visem qualificar os brasileiros para assumir as vagas no mercado de trabalho formal, no longo prazo. Al\u00e9m disso, seria preciso atrair de volta ao pa\u00eds os migrantes qualificados que est\u00e3o no exterior.<\/p>\n

O representante de Portugal, Pedro G\u00f3is, contribuiu no debate expondo que a l\u00f3gica do brain drain \u00e9 um caminho desafiador para a quest\u00e3o \u00e9tica, pois h\u00e1 a busca nos pa\u00edses do sul por migrantes qualificados, mas n\u00e3o est\u00e1 prevista nenhuma forma de compensa\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o desta m\u00e3o de obra. Desta forma, os efeitos desta \u201cfuga de c\u00e9rebros\u201d ser\u00e3o sentidos no futuro com a escassez de m\u00e3o de obra qualificada e podem ser bastante prejudiciais ao desenvolvimento desses pa\u00edses. Por fim, ressaltou que \u00e9 fundamental desenvolver uma pr\u00e1tica de colabora\u00e7\u00e3o e de respeito entre os pa\u00edses, a qual poderia prevenir uma s\u00e9rie de problemas, tais como o tr\u00e1fico de pessoas, o n\u00e3o-reconhecimento de diplomas, a explora\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Ao trabalhar a rela\u00e7\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, Luiz Fernando Godinho, representante da ACNUR, observou que n\u00e3o existe um aparato legal internacional de prote\u00e7\u00e3o para os chamados \u201crefugiados clim\u00e1ticos\u201d, por essa raz\u00e3o \u00e9 preciso que os pa\u00edses estejam dispostos a receber os indiv\u00edduos que migram por essa raz\u00e3o. Nesse sentido, a atua\u00e7\u00e3o de ONGs e da sociedade civil \u00e9 fundamental pra desmistificar o medo que as sociedades t\u00eam em receber os imigrantes e para promover uma cultura de acolhimento.<\/p>\n

Para o pesquisador Eduardo Viola, n\u00e3o se pode dizer que o migrante \u00e9 exclusivamente clim\u00e1tico, mas sim que o clima \u00e9 um dos fatores que comp\u00f5em as causas de migra\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o cada vez mais associadas a outros fatores que tamb\u00e9m geram o deslocamento for\u00e7ado, nesse sentido, contribuem para uma instabilidade global e geram impactos humanit\u00e1rios que carecem de uma aten\u00e7\u00e3o e de medidas pr\u00e1ticas. O que se percebe \u00e9 que a comunidade internacional se preocupa com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus efeitos, mas n\u00e3o se preocupam o suficiente com os indiv\u00edduos afetados por essas mudan\u00e7as.<\/p>\n

Alguns movimentos migrat\u00f3rios for\u00e7ados, como o ref\u00fagio e o trafico de pessoas foram abordados pelo vi\u00e9s das a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias. Nesse contexto a atua\u00e7\u00e3o do Brasil com os imigrantes haitianos foi destacada, pois o pa\u00eds, por meio da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o CNIg e o CONARE, concedeu vistos de car\u00e1ter humanit\u00e1rio para estes imigrantes, alegando que, devolv\u00ea-las ao Haiti seria uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Para Paulo S\u00e9rgio de Almeida, a atua\u00e7\u00e3o do CNIg, vem ajudando a superar a defasagem da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o assunto migrat\u00f3rio. Ele considera que tem sido uma migra\u00e7\u00e3o bem sucedida e que tem sido favor\u00e1vel, tanto para os imigrantes quanto para pa\u00eds. O representante do ICMPD Lucas G. destacou o tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 um fen\u00f4meno multifacetado, com uma dimens\u00e3o global, e consiste em um desafio humanit\u00e1rio que requer a\u00e7\u00f5es coordenadas e em conjunto com a comunidade internacional.<\/p>\n

O representante de ACNUR alerta que as a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias atuais n\u00e3o conseguem resolver as solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e nem prevenir futuros conflitos e novos casos de migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas. Dessa forma, faz-se preciso que pol\u00edticas migrat\u00f3rias n\u00e3o impe\u00e7am as pessoas que optaram por meios irregulares para adentrar em outro pa\u00eds tenham seus direitos respeitados e garantidos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":14156,"parent":0,"template":"","categories":[37],"class_list":["post-14161","csem_em_foco","type-csem_em_foco","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-37"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco\/14161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/csem_em_foco"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/pt_br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}