17 de maio de 2017

 Discurso do secretário-geral da ONU no Parlamento Europeu foi uma longa defesa da cooperação internacional e do papel dos organismos multilaterais.

Discurso do secretário-geral da ONU no Parlamento Europeu foi uma longa defesa da cooperação internacional e do papel dos organismos multilaterais.

Rita Siza

O primeiro discurso de António Guterres ao Parlamento Europeu na sua qualidade de secretário-geral das Nações Unidas – em defesa da solidariedade, da cooperação e do multilateralismo como soluções para resolver conflitos, de diminuir assimetrias e desigualdades e proteger o planeta e as muitas diferentes comunidades -, valeu-lhe um prolongado aplauso em pé no hemiciclo de Estrasburgo. E uma garantia do seu presidente, Antonio Tajani: “A sua agenda também é a nossa. Pode contar com o apoio deste Parlamento”.

A agenda que o secretário-geral da ONU apresentou foi uma de “mais direitos humanos”, para refugiados e também para imigrantes; de “mais cooperação entre países”; de “maior ambição e acção” no combate às alterações climáticas; de maior “promoção da diversidade”, que nunca será “automaticamente uma fonte de paz e compreensão”, mas é fundamental para a “coesão e inclusão” num mundo “mais tolerante, justo e próspero”.

Guterres foi recebido em Estrasburgo como uma espécie de filho pródigo, e fez questão de devolver o calor e a boa vontade, assinalando que tanto a organização que agora lidera (ONU), como aquela onde se encontrava (UE), tiveram na génese da sua criação “o desejo de evitar outras tragédias com a dimensão de uma guerra mundial”. Mas não ignorou que ambas vivem períodos conturbados e confrontam-se com desafios — aliás, em tudo semelhantes — que exigem “fortes compromissos”, principalmente num momento particular em que “as relações de poder no mundo são menos óbvias e há uma maior imprevisibilidade que marca tudo”.

“Gostaria de vos dizer que o mundo nunca esteve melhor: a globalização e o desenvolvimento tecnológico estão a contribuir para melhorar a qualidade de vida das populações e para reduzir a pobreza em todo o mundo. E apesar de existirem conflitos no mundo, nunca houve tanta paz. Mas ainda que estes sejam indicadores verdadeiros, não revelam toda a verdade”, observou Guterres, que num discurso encadeado e fundamentado enumerou quatro grandes desafios, interdependentes, da nova ordem global.

O primeiro, começou, tem a ver com a nova realidade dos conflitos. Não há tanto “guerras entre países”, mas multiplicam-se os conflitos internos que estão relacionados com as fragilidades dos países, e assumem dimensão regional e até global quando ligados a ameaças como o terrorismo. “Pensemos na situação na Nigéria, Mali, Líbia, Somália, Síria, Iraque, Iémen e Afeganistão. Todos estes conflitos estão inter-relacionados e ameaçam a segurança global onde quer que vivamos”, exemplificou Guterres.

O segundo e terceiro desafios a que se referiu — a “perda de terreno da agenda dos direitos humanos para a agenda da soberania nacional, que infelizmente é evocada para justificar a falta de capacidade da comunidade internacional para lidar com desafios”, e as tendências globais de alterações climáticas e mudanças demográficas que se conjugam para “aumentar a fragilidade dos Estados” e geram “tragédias humanas horríveis” — têm sido manifestos na Europa na forma da crise de refugiados e migrantes para a qual ainda não existe solução. 

O secretário-geral da ONU interveio um dia depois de os eurodeputados e a Comissão Europeia terem debatido e avaliado o progresso do seu plano de recolocação e reinstalação de refugiados, um processo que António Guterres acompanhou — e criticou — no seu anterior cargo de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Esta quarta-feira, insistiu que “se queremos ser campeões do mundo dos direitos humanos temos de ser credíveis” e lembrou que “a autoridade moral de vários países do mundo tem sido posta em causa pela crise dos refugiados”. 

A referência não passou despercebida: Guterres não nomeou directamente os países da União Europeia que construíram muros nas fronteiras ou recusaram, até agora, acolher refugiados da Itália e da Grécia. “O problema muito dramático de refugiados na Europa teria sido resolvido com a solidariedade de todos os países. Mas quando se deixa um país sozinho, torna-se impossível”, acrescentou depois, numa conferência de imprensa em que também se pronunciou a favor da solidariedade com o acolhimento de imigrantes.

“É preciso um compromisso muito forte da UE para restabelecer o regime de protecção dos refugiados de acordo com a legislação internacional. São precisos mais esforços para combater o tráfego e contrabando de seres humanos, que é o mais hediondo dos crimes. E é preciso criar oportunidades para a migração legal. A UE deve estar no centro deste diálogo”, considerou.

Fonte: Público