No mundo dos estudos sobre migra\u00e7\u00e3o, coexistem diversas tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 mobilidade humana que recentemente t\u00eam sido trabalhadas tamb\u00e9m em intersec\u00e7\u00e3o com assuntos identit\u00e1rios contempor\u00e2neos. A nova edi\u00e7\u00e3o da REMHU n\u00b0 59 traz o editorial \u201cPessoas migrantes e refugiadas LGBTI\u201d, visando abordar, de forma in\u00e9dita, a discuss\u00e3o sobre o nexo entre mobilidade humana e orienta\u00e7\u00e3o sexual\/identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
Para Roberto Marinucci, Editor-chefe da revista, “na \u00f3tica do paradigma da interseccionalidade, determinadas problem\u00e1ticas comuns nos processos das migra\u00e7\u00f5es \u2013 discrimina\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias, isolamento, desemprego, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, entre outras \u2013 se tornam ainda mais severas no universo LGBTI, devido, possivelmente, \u00e0 intersec\u00e7\u00e3o da LGBTfobia com outras fontes de discrimina\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 aus\u00eancia ou precariedade de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas nos pa\u00edses de chegada e, por vezes, \u00e0 dificuldade de encontrar e contar com redes sociais de apoio\u201d.<\/p>\n
O volume destaca como a orienta\u00e7\u00e3o sexual e a identidade de g\u00eanero podem incidir na decis\u00e3o de migrar, quando muitas pessoas est\u00e3o fugindo de seus pa\u00edses de origem por causa de um opressivo controle social em sociedades patriarcais e heteronormativas. Nesse sentido, cresce a press\u00e3o para que as problem\u00e1ticas relacionadas a LGBTfobia sejam inclu\u00eddas nos processos de elegibilidade dos pedidos de ref\u00fagio e nas pautas da gest\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n
O artigo \u201cG\u00eanero, sexualidades e descolamentos: notas etnogr\u00e1ficas sobre imigrantes e \u201crefugiados LGBTI\u201d no Norte do Brasil\u201d, de Arthur Fontgaland (doutorando em Antropologia Social pela USP) e Isadora Fran\u00e7a, professora do Departamento de Antropologia da Unicamp, apresenta notas etnogr\u00e1ficas de pesquisas realizadas em abrigos voltados a refugiados LGBTI nas cidades de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR). Os autores d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o focal a precariedade da inser\u00e7\u00e3o laboral e ao car\u00e1ter experimental das pol\u00edticas de acolhimento nos abrigos.<\/p>\n
Para Fran\u00e7a e Fontgaland, a atua\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as LGBTI venezuelanas na regi\u00e3o pesquisada aponta para a transforma\u00e7\u00e3o da brutalidade das viol\u00eancias recebidas em luta pela defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTI. Segundo a ACNUR (Ag\u00eancia da ONU para Refugiados), essa popula\u00e7\u00e3o tem sido compreendida como potencial grupo social espec\u00edfico, pass\u00edvel de obter prote\u00e7\u00e3o internacional em contextos nos quais o solicitante apresenta \u201cfundado temor de persegui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade de g\u00eanero real ou percebida\u201d.<\/p>\n
Dados da ACNUR mostram que houve 369 solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio de pessoas LGBTI no Brasil at\u00e9 o ano de 2016, onde at\u00e9 2018 52% seguiam pendentes, 10% foram recusadas ou arquivadas e 35% reconhecidas, sendo que esses n\u00fameros s\u00e3o pass\u00edveis de subnotifica\u00e7\u00e3o. A maioria dessas solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de pessoas de pa\u00edses africanos, especialmente Nig\u00e9ria, Gana e Camar\u00f5es, onde existem leis que criminalizam a \u201chomossexualidade\u201d.<\/p>\n
No editorial deste n\u00famero da REMHU, Marinucci afirma que, independente da interpreta\u00e7\u00e3o que as diversas doutrinas religiosas atribuem \u00e0s rela\u00e7\u00f5es homoafetivas, \u00e9 papel de todo grupo religioso prezar pelo respeito da dignidade e dos direitos de cada ser humanos, n\u00e3o apenas no sentido de n\u00e3o discriminar, mas tamb\u00e9m apoiar ativamente as lutas pelo reconhecimento dos direitos das popula\u00e7\u00f5es migrantes e refugiadas LGBTI.<\/p>\n
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