Cidades Santu\u00e1rio<\/strong><\/p>\nAl\u00e9m do dossi\u00ea, na se\u00e7\u00e3o \u201cartigos\u201d destaca-se o trabalho \u201cCidades-Santu\u00e1rio e o Direito \u00e0 cidade: repensando pertencimento a partir das cidades\u201d, do vice coordenador do Centro de Prote\u00e7\u00e3o a Refugiados e Imigrantes (CEPRI\/Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa), Andr\u00e9 Zuzarte, que desdobra sua tese de doutorado sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a \u201ccrise do ref\u00fagio\u201d e a \u201ccrise das cidades\u201d. O autor argumenta que o espa\u00e7o urbano acarreta possibilidades de constru\u00e7\u00e3o de formas alternativas de cidadania para os migrantes e refugiados(as) que, por vezes, desafiam os processos de exclus\u00e3o que lhes s\u00e3o impostos em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
O artigo deixa claro que os movimentos migrat\u00f3rios sempre fizeram parte da hist\u00f3ria das cidades, da antiguidade \u00e0 idade moderna. Pessoas migrantes estabeleceram ra\u00edzes no meio urbano em que, com frequ\u00eancia, se replicaram e aprofundaram as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas estatais de exclus\u00e3o. Dessa maneira, a discrimina\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de migrantes passa a ocorrer n\u00e3o somente nas fronteiras nacionais externas, mas tamb\u00e9m nas fronteiras internas – locais de trabalho, escolas, moradias.<\/span><\/p>\nZuzarte afirma que a assim chamada \u201ccrise dos refugiados\u201d de 2015, na \u00e1rea do Mediterr\u00e2neo, impulsionou o aumento n\u00e3o apenas do controle das fronteiras externas \u2013 visando reduzir os ingressos, mas tamb\u00e9m de fronteiras f\u00edsicas e simb\u00f3licas em espa\u00e7os internos e locais \u2013 visando, neste caso, gerar din\u00e2micas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o no cotidiano das pessoas migrantes.\u00a0 Neste caso, as cidades traduzem as pol\u00edticas e medidas de controle e policiamento dos Estados em contexto urbano. Essas interven\u00e7\u00f5es se d\u00e3o no acesso a servi\u00e7os sociais locais b\u00e1sicos, como sa\u00fade, moradia e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda assim, o artigo defende que, ao mesmo tempo em que as cidades abrigam essas pr\u00e1ticas que segregam e excluem esses indiv\u00edduos da participa\u00e7\u00e3o e pertencimento plenos na comunidade, trazem tamb\u00e9m possibilidades disruptivas que apontam para a constru\u00e7\u00e3o de uma vida urbana mais aberta. Se baseando na teoria de Lefebvre (1968) em Le Droit \u00e0 Ville (Direito \u00e0 cidade), Zuzarte acredita que nesse contexto as pessoas podem se apropriar, participar e transformar os espa\u00e7os nos quais est\u00e3o inseridas, envolvendo a capacidade dos habitantes de controlarem os mecanismos de gest\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n
Nesse sentido, as \u201ccidades-santu\u00e1rio\u201d v\u00e3o na contram\u00e3o do processo de criminaliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o, resistindo a pol\u00edticas nacionais excludentes e oferecendo prote\u00e7\u00e3o a pessoas refugiadas e migrantes com status irregular. Um exemplo de cidade que implementa a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 essa transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 S\u00e3o Francisco, que introduziu pol\u00edticas municipais na d\u00e9cada de 1980 que a fizeram uma das primeiras \u201ccidades santu\u00e1rio\u201d nos Estados Unidos, aprovando regulamentos que proibiram o uso de fundos e recursos locais para a colabora\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas securit\u00e1rias federais. Pol\u00edticas an\u00e1logas ocorrem em cidades da Europa e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O artigo de Andr\u00e9 Zuzarte, portanto, sinaliza a possibilidade concreta de estabelecer em n\u00edvel local din\u00e2micas de constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano que desafiam as pol\u00edticas nacionais securit\u00e1rias e discriminat\u00f3rias. As cidades santu\u00e1rio \u2013 como sustenta o autor \u2013 \u00a0\u201cn\u00e3o representam apenas espa\u00e7os de resist\u00eancia, mas de materializa\u00e7\u00e3o de formas alternativas de pertencimento que se pautam n\u00e3o pela posse de um\u00a0stato<\/em>\u00a0formal, mas pela presen\u00e7a no espa\u00e7o urbano \u2013 aproximando-se da no\u00e7\u00e3o lefebvriana de direito \u00e0 cidade\u201d.<\/p>\nNessa perspectiva, o espa\u00e7o urbano se torna tamb\u00e9m um lugar privilegiado de interven\u00e7\u00e3o por parte da pr\u00f3pria Sociedade Civil \u2013 tema do Dossi\u00ea da REMHU, n. 58 \u2013 chamada a incidir na constru\u00e7\u00e3o de novas formas de cidadania e na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as pessoas residentes, independentemente de sua nacionalidade.<\/p>\n
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