{"id":18060,"date":"2020-07-30T15:26:56","date_gmt":"2020-07-30T18:26:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.csem.org.br\/?post_type=csem_em_foco&p=18060"},"modified":"2023-07-21T16:18:48","modified_gmt":"2023-07-21T19:18:48","slug":"estado-e-sociedade-civil-devem-atuar-juntos-contra-o-trafico-de-pessoas","status":"publish","type":"csem_em_foco","link":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/csem_em_foco\/estado-e-sociedade-civil-devem-atuar-juntos-contra-o-trafico-de-pessoas\/","title":{"rendered":"Estados e sociedade civil devem atuar juntos contra o tr\u00e1fico de pessoas"},"content":{"rendered":"

O dia 30 de julho marca a data de enfrentamento ao terceiro crime mais rent\u00e1vel do mundo que continua sendo em grande parte subnotificado<\/em><\/p>\n

O Escrit\u00f3rio sobre Drogas e Crime da ONU (UNODC – United Nations Office on Droug and Crime) estabeleceu o dia 30 de julho como o \u201cDia Mundial de Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas\u201d, com o objetivo de conscientizar sobre o crime e solidarizar com as v\u00edtimas. O com\u00e9rcio de seres humanos para explora\u00e7\u00e3o sexual, laboral, extra\u00e7\u00e3o e venda de \u00f3rg\u00e3os, ado\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as, entre outras pr\u00e1ticas tipificadas nesse crime, \u00e9 formado por redes transnacionais e gera lucro que alimenta economias ilegais, prosperando com maior facilidade em pa\u00edses onde o Estado de Direito \u00e9 fr\u00e1gil e a coopera\u00e7\u00e3o internacional dif\u00edcil.<\/p>\n

O tr\u00e1fico de pessoas viola a dignidade humana e vitimiza pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, inclusive migrantes e refugiados(as). Segundo o UNODC, 72% das v\u00edtimas s\u00e3o mulheres e meninas exploradas sexualmente. <\/a>A pol\u00edcia federal brasileira aponta que \u00e9 o terceiro crime mais rent\u00e1vel do mundo, ficando atr\u00e1s do narcotr\u00e1fico e do com\u00e9rcio ilegal de armas.<\/a><\/p>\n

No Brasil, em 2016 foi aprovada a Lei n\u00ba 13.344, que criminaliza o tr\u00e1fico em territ\u00f3rio nacional contra qualquer pessoa, brasileira, estrangeira e brasileiros no exterior. Para a relatora da ONU Maria Giammarinaro, o combate a esse crime n\u00e3o deve justificar pol\u00edticas migrat\u00f3rias restritivas \u2014 ela alerta que o clima pol\u00edtico xenof\u00f3bico leva a usos equivocados do discurso contra o crime, como, por exemplo, a criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas dos direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam com as v\u00edtimas.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tr\u00e1fico de pessoas migrantes e refugiadas<\/strong><\/h3>\n

Durante o programa \u201cPonto nos ii\u201d, do canal mo\u00e7ambicano STV, a Irm\u00e3 Scalabriniana Carla Freyberg conta que o n\u00famero de casos de tr\u00e1fico humano registrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mo\u00e7ambique \u2014 cerca de 10 casos por ano, pode sofrer subnotifica\u00e7\u00e3o, pois, na pr\u00e1tica, percebe-se muitas situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o denunciadas e os motivos s\u00e3o variados. Por vezes, h\u00e1 o medo de repres\u00e1lias e, em situa\u00e7\u00f5es como a explora\u00e7\u00e3o sexual, torna-se mais dif\u00edcil fazer com que o caso seja investigado devido \u00e0 sensibilidade da quest\u00e3o para a pr\u00f3pria v\u00edtima.<\/p>\n

O Centro Scalabrini, do qual a Irm\u00e3 Carla \u00e9 diretora, atua em rede na preven\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico humano na fronteira de Mo\u00e7ambique com a \u00c1frica do Sul e nos locais de origem de migrantes, como prov\u00edncias do centro-sul mo\u00e7ambicano. O objetivo \u00e9 expor que situa\u00e7\u00f5es de risco e explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de ocorrer em contextos que levam \u00e0 tipifica\u00e7\u00e3o do crime de tr\u00e1fico humano, como o recrutamento de menores embasado em discursos de \u201cmelhora de vida\u201d, muitas vezes falsamente alegados.<\/p>\n

Um dos encaminhamentos do Centro ao lidar com esses casos \u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a com a fam\u00edlia. Por\u00e9m, cada caso \u00e9 bem avaliado, pois segundo a Irm\u00e3 Carla \u201ch\u00e1 casos em que os pr\u00f3prios pais vendem a filha por uma bolsa de feij\u00e3o (…) j\u00e1 vi isso acontecer\u201d. Por isso, afirma, o trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, n\u00e3o se devendo normalizar abusos trabalhistas contra essas pessoas.<\/p>\n

Casos semelhantes acontecem com as pessoas ao redor do mundo, se reproduzindo em atividades laborais com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Em Mo\u00e7ambique, para a atividade ser criminalizada como tr\u00e1fico, as autoridades declaram que deve haver comprovado um processo de in\u00edcio, meio e finalidade, pelo princ\u00edpio de tipicidade que vigora no sistema penal do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Neste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) brasileiro promover\u00e1 uma campanha virtual contra o tr\u00e1fico humano – em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa da Mulher, da Inf\u00e2ncia e da Juventude (ASBRAD), com apoio da ONU, UNODC, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM). A campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o conta com uma webs\u00e9rie chamada \u201c20 quest\u00f5es para entender o tr\u00e1fico de pessoas no Brasil\u201d.<\/p>\n

Um dos projetos do MPT para o combate ao crime \u00e9 o \u201cLiberdade no ar\u201d, que capacita aeronautas, aerovi\u00e1rios e trabalhadores de aeroportos a treinar seu olhar para disseminar conhecimento acerca do tr\u00e1fico humano e diagnosticar se tal situa\u00e7\u00e3o pode estar ocorrendo diante de seus olhos. Segundo a revista Forbes, quase 60% do crime \u00e9 cometido via transporte a\u00e9reo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em vig\u00eancia o “Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas”, com 58 metas a serem executadas at\u00e9 julho de 2022 – entre os objetivos, o plano pretende fomentar a coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil em rela\u00e7\u00e3o ao tema, al\u00e9m de capacitar autoridades para o enfrentamento das pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n

Saiba mais:<\/h3>\n

Protocolo da ONU sobre tr\u00e1fico de pessoas\u00a0<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Luana G. Silveira
\n<\/em>Equipe de comunica\u00e7\u00e3o – CSEM<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>","protected":false},"featured_media":18061,"parent":0,"template":"","categories":[45],"class_list":["post-18060","csem_em_foco","type-csem_em_foco","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-45"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco\/18060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/csem_em_foco"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}