{"id":17646,"date":"2020-03-22T23:24:48","date_gmt":"2020-03-23T02:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.csem.org.br\/?post_type=csem_em_foco&p=17646"},"modified":"2023-07-21T16:20:35","modified_gmt":"2023-07-21T19:20:35","slug":"uma-reflexao-sobre-as-fronteiras-do-mundo","status":"publish","type":"csem_em_foco","link":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/csem_em_foco\/uma-reflexao-sobre-as-fronteiras-do-mundo\/","title":{"rendered":"Uma reflex\u00e3o sobre as fronteiras do mundo: intranspon\u00edveis ou transit\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Confira, no n\u00famero 57 da REMHU, o artigo do professor espanhol Juan Carlos Velasco sobre a possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o das fronteiras globais<\/em><\/p>\n

Em \u201cDe muros instranspon\u00edveis a fronteiras transit\u00e1veis\u201d, Juan Carlos Velasco, pesquisador do Instituto de Filosofia do Spanish National Research Council <\/em>em Madrid \u2013 Espanha, que publica na Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU), aborda a dimens\u00e3o \u00e9tica das pol\u00edticas migrat\u00f3rias, repensando o entendimento das no\u00e7\u00f5es de \u201cfronteira\u201d e \u201cmuro\u201d, termos que s\u00e3o frequentemente utilizados como sin\u00f4nimos por\u00e9m que possuem significados distintos: enquanto as fronteiras visam regulamentar os tr\u00e2nsitos e interc\u00e2mbios, os muros s\u00e3o dispositivos obstrutivos. Dessa maneira, o autor prop\u00f5e analisar as pol\u00edticas migrat\u00f3rias na \u00f3tica das \u201cfronteiras abertas\u201d, evitando a vis\u00e3o idealizada de um mundo sem fronteiras.<\/p>\n

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Muro na fronteira do M\u00e9xico com os Estados Unidos em Tijuana, Baja Calif\u00f3rnia (Foto: Igor B. Cunha – CSEM)<\/h6>\n

A doutrina jur\u00eddico-pol\u00edtica dominante reconhece que o controle das fronteiras \u00e9 parte do poder soberano dos Estados \u2013 que teriam o direito de determinar seus pr\u00f3prios limites e definir os crit\u00e9rios de pertencimento. Argumenta-se que esse controle do Estado tem por objetivo manter seu bem-estar e sua identidade, nesse sentido, a pol\u00edtica de recep\u00e7\u00e3o de migrantes estaria subordinada aos interesses particulares de cada sociedade. No entanto, em uma vis\u00e3o centrada nos direitos humanos, a soberania dos estados n\u00e3o deve ser usada como justificativa para a viola\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a Guerra Fria, se acreditava que \u00e0 medida que a globaliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse, a relev\u00e2ncia das fronteiras diminuiria, por\u00e9m, na realidade, os processos globalizantes dos \u00faltimos vinte anos levaram \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de fronteiras, segundo Mezzadra (2017), citado no artigo. Al\u00e9m disso, tem se consolidado um discurso que d\u00e1 prioridade \u00e0 identidade coletiva e \u00e0 seguran\u00e7a nacional, de modo que a solidariedade e justi\u00e7a social t\u00eam perdido seu valor. Para o Velasco, isto se d\u00e1 pela ascens\u00e3o do nacional-populismo, que est\u00e1 infiltrado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o al\u00e9m de presente no contexto pol\u00edtico.<\/p>\n

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\u00a0Muros instranspon\u00edveis ao redor do mundo s\u00e3o alvos de manifesta\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas (Foto: Igor B. Cunha – CSEM)<\/h6>\n

Entre os argumentos utilizados pelo autor, destaca-se o car\u00e1ter ineficaz, oneroso e violento das pol\u00edticas focadas na constru\u00e7\u00e3o de muros intranspon\u00edveis. Tais pol\u00edticas exigem enormes investimentos financeiros, apresentam efic\u00e1cia limitada e alimentam a vulnerabilidade e as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia a que os(as) migrantes s\u00e3o submetidos. Pensando nisso, o autor enfatiza que \u00e9 necess\u00e1rio desnaturalizar a ret\u00f3rica da necessidade de muros e barreiras e passar a levar em conta a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas com vistas \u00e0s \u201cfronteiras abertas\u201d, o que n\u00e3o significa \u201clivre circula\u00e7\u00e3o\u201d, mas circula\u00e7\u00e3o regulamentada e, eventualmente, em circunst\u00e2ncias graves e espec\u00edficas, at\u00e9 temporariamente restrita.<\/p>\n

Para Roberto Marinucci, editor-chefe da REMHU, a riqueza da reflex\u00e3o de Velasco \u00e9 apontar para uma nova abordagem que seja fact\u00edvel e, ao mesmo tempo, permita estabelecer um regime migrat\u00f3rio solid\u00e1rio, que respeite os valores b\u00e1sicos das sociedades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

\u00c9 importante salientar que, o fechamento completo de fronteiras j\u00e1 se mostrou ineficaz uma vez que provoca a migra\u00e7\u00e3o \u201cirregular\u201d. Velasco lembra que, nenhum obst\u00e1culo fronteiri\u00e7o e\/ou pol\u00edticas restritivas impedem a continuidade dos fluxos migrat\u00f3rios, e que a constru\u00e7\u00e3o de muros \u00e9 uma teatralidade pol\u00edtica que constitui uma obsess\u00e3o para quem se alimenta eleitoralmente do medo irracional da \u201cinvas\u00e3o\u201d dos(as) migrantes.<\/p>\n

Clique aqui e acesse o artigo na \u00edntegra a partir do site da REMHU.<\/a><\/p>\n

Por Luana G. Silveira\u00a0<\/em><\/p>\n

Equipe de comunica\u00e7\u00e3o do CSEM<\/em><\/p>","protected":false},"featured_media":20090,"parent":0,"template":"","categories":[45],"class_list":["post-17646","csem_em_foco","type-csem_em_foco","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-45"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco\/17646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/csem_em_foco"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}