{"id":15867,"date":"2019-02-14T10:17:28","date_gmt":"2019-02-14T12:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.csem.org.br\/?post_type=csem_em_foco&p=15867"},"modified":"2023-07-21T16:23:13","modified_gmt":"2023-07-21T19:23:13","slug":"organizacao-alema-se-posiciona-sobre-a-responsabilidade-de-empresa-do-pais-na-tragedia-de-brumadinho-mg","status":"publish","type":"csem_em_foco","link":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/csem_em_foco\/organizacao-alema-se-posiciona-sobre-a-responsabilidade-de-empresa-do-pais-na-tragedia-de-brumadinho-mg\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00e3o alem\u00e3 se posiciona sobre a responsabilidade de empresa do pa\u00eds na trag\u00e9dia de Brumadinho-MG"},"content":{"rendered":"

Misereor, institui\u00e7\u00e3o que apoia projetos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico no Brasil e no mundo, cobra posicionamento da TUV SUD, respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o da barragem na Mina do Feij\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Isac N\u00f3brega – Presid\u00eancia Da Rep\u00fablica<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Recentemente, a Misereor \u2013 organiza\u00e7\u00e3o alem\u00e3 sem fins lucrativos, que promove o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de pessoas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, apoiando projetos com o objetivo de prover necessidades b\u00e1sicas \u00e0 quem necessita, como seguran\u00e7a alimentar e garantia dos direitos humanos, se manifestou a respeito da trag\u00e9dia em Brumadinho-MG.<\/p>\n

Para a institui\u00e7\u00e3o, a TUV SUD – empresa de testes alem\u00e3, que inspecionou a barragem em setembro do \u00faltimo ano, e a classificou como segura, compartilha a responsabilidade do crime e deve fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel corresponsabilidade no crime cometido. O diretor t\u00e9cnico de economia e direitos humanos da Misereor, Armin Paasch, pediu \u00e0 TUV SUD que fornecesse uma investiga\u00e7\u00e3o independente do caso e, caso necess\u00e1rio, participasse das compensa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o da empresa, 58% do min\u00e9rio de ferro extra\u00eddo do solo brasileiro, possui como destino a Alemanha, sendo utilizado na ind\u00fastria automobil\u00edstica e metal\u00fargica. “O caso mostra, novamente, a necessidade urgente de obriga\u00e7\u00f5es legais dos direitos humanos e ecol\u00f3gicos para empresas, inclusive na Alemanha”, acrescenta Paasch. A Misereor apoia o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e est\u00e1 preparando uma miss\u00e3o emergencial para as v\u00edtimas de Brumadinho.<\/p>\n

Com o ocorrido, a regi\u00e3o se tornou inabit\u00e1vel, inundada por rejeitos que cont\u00e9m elementos qu\u00edmicos extremamente prejudiciais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente, o que ir\u00e1 gerar uma condi\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o dos moradores do local. Para a diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migrat\u00f3rios (CSEM), Marlene Wildner, a situa\u00e7\u00e3o de Brumadinho \u00e9 resultado de um contexto mais amplo, onde as empresas multinacionais t\u00eam, de fato, uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada diante da popula\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone. \u201cAtrav\u00e9s de crimes ambientais, causados por essas empresas, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 privada de seus meios de subsist\u00eancia e do direito de permanecer em seu local social e cultural por direito, al\u00e9m de sofrer perdas humanas irrepar\u00e1veis\u201d, explica.<\/p>\n

A especialista em migra\u00e7\u00e3o e meio ambiente, Carolina Claro, professora do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), aponta que, os migrantes ambientais s\u00e3o invis\u00edveis de m\u00faltiplas formas: eles n\u00e3o possuem reconhecimento da sua condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, mesmo quando as causas ambientais da migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada s\u00e3o produto direto da interfer\u00eancia humana no meio, como no caso de Brumadinho; a falta de reconhecimento jur\u00eddico geralmente implicar\u00e1 na aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a esse grupo vulner\u00e1vel; a escassez de dados sobre a quantidade de pessoas for\u00e7adas a migrar \u00e9 end\u00eamica principalmente quando a causa ambiental associada \u00e9 de in\u00edcio lento e no plano jur\u00eddico internacional h\u00e1 muita dificuldade em estabelecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e responsabilidade, uma vez que o tema abarca dois assuntos sobre os quais os Estados tendem a se esquivar na pol\u00edtica internacional \u2013 meio ambiente + migra\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

\u201cAssim como no direito internacional, o Brasil n\u00e3o possui nenhuma norma jur\u00eddica vinculante que reconhe\u00e7a essa categoria migrat\u00f3ria, e deixou de incluir os Princ\u00edpios Norteadores sobre o Deslocamento Interno na sua atual Lei de Migra\u00e7\u00e3o. Mesmo que as normas gerais do direito se apliquem, a aus\u00eancia de diretrizes e de identifica\u00e7\u00e3o dos direitos e responsabilidades numa situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria for\u00e7ada por motivo de desastre tamb\u00e9m tem implicado na falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 assist\u00eancia emergencial para os migrantes por motivos ambientais e tem contribu\u00eddo para que eles permane\u00e7am invisibilizados pelo Estado\u201d, acrescenta Claro.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Misereor<\/a><\/p>\n

Text by: Luana G. Silveira<\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

CSEM Communications Team<\/i>\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"featured_media":15868,"parent":0,"template":"","categories":[44],"class_list":["post-15867","csem_em_foco","type-csem_em_foco","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-44"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco\/15867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/csem_em_foco"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/csem_em_foco"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.csem.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}