CSEM na 15ª Conferência da Associação Internacional para o Estudo da Migração Forçada

Patrícia Nabuco Martuscelli

A Associação Internacional para o Estudo da Migração Forçada (em inglês, International Association for the Study of Forced Migration – IASFM) realizou sua 15ª Conferência bianual entre os dias 15 e 18 de julho de 2014 na Pontificia Universidad Javeriana em Bogotá, capital da Colômbia. Com o tema geral “Migração Forçada e Paz: 30 anos da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados”, o encontro contou com pesquisadores e ativistas vindo das mais diversas partes do mundo, incluindo do Centro de Estudos para Refugiados da Universidade de York no Canadá. A organização de suas mesas gerais e painéis forneceu uma oportunidade para o diálogo entre os diversos estudiosos da temática; para a apresentação de novas pesquisas e achados envolvendo a questão da migração forçada e para o entendimento melhor da situação de deslocamento vivida na Colômbia em decorrência do conflito armado que já dura mais de 50 anos.

É interessante lembrar que a escolha da Colômbia para sediar esse encontro é estratégica visto que a Declaração de Cartagena completa 30 anos em 2014. Essa Declaração representa um avanço rumo à proteção de refugiados no continente americano, visto que expande o conceito tradicional de refugiado presente na Convenção de Genebra de 1951, incluindo pessoas que fogem de seus países de origem ou residência habitual por uma situação de violação massiva dos direitos humanos. Por outro lado, a Colômbia é atualmente o país com maior número de deslocados internos, o que equivale a quase 5% da população total do país. Nesse sentido, a Conferência proporcionou um espaço para a participação dos próprios deslocados por causa do conflito armado, brindando os participantes com a possibilidade de entender um pouco mais profundamente a realidade colombiana.

A Presidente da IASFM, Paula Benerjee, lembrou que a migração forçada afeta todos os países do mundo e que a Declaração de Cartagena mostrou que é possível negociar soluções além do sistema das Nações Unidas. Também ressaltou a importância de ouvir a voz dos deslocados internos. Outros temas tratados durantes as conferências gerais foram a situação dos retornados; os padrões de deslocamento urbano; a situação dos apátridas; a realidade dos deslocados internos; a busca por soluções duradouras para essas pessoas. Havia um grande número de brasileiros, o que foi importante também para aumentar as redes e diálogo entre aqueles que estudam a migração forçada no país. O pessoal do sul organizou um painel com apresentação de trabalho sobre os haitianos que chegam ao país. Também havia representantes do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA da Universidade Estadual da Paraíba), da Resama e do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra, projeto organizado pela Universidade de Brasília –UnB – em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE).

A colaborada do CSEM, Patrícia Nabuco Martuscelli, apresentou um trabalho intitulado “A proteção brasileira para crianças refugiadas e sua lógica humanitária” em um painel juntamente com pesquisadoras australianas e canadenses sobre críticas ao humanitarismo. Também teve oportunidade de estar no painel sobre Crianças e Migrações Forçadas, no qual divulgou seu trabalho sobre o reassentamento de crianças colombianas no Brasil. O evento contou ainda com painéis que abordavam a temática de gênero; grupos vulneráveis; novos métodos para o estudo das migrações; meios alternativos para a expressão dos migrantes; respostas regionais e nacionais para as migrações nas Américas; perspectivas e desafios para a Conferência Cartagena+30 que será realizada em dezembro de 2014 em Brasília e deslocamentos e projeto de desenvolvimento entre outros.

Por fim, havia sessões de cinema com obras e debates que discutiam como a sétima arte aborda a temática migratória e os participantes puderam fazer parte de uma experiência participativa que narrava a experiência de uma criança soldado no conflito colombiano. O Padre Scalabriniano Leonir Chiarello participou da mesa sobre Migração e Ética na qual, demonstrando os valores scalabrinianos, focou a importância de uma governança das migrações que leve ao desenvolvimento humano dos migrantes. Na sessão final, foi lembrado que o deslocamento afeta todos os direitos humanos e que, muitas vezes, um deslocado ou apátrida é definido pela falta, ou seja, falta de nacionalidade, falta de documentos, falta de redes de apoio. Entra aí o papel dos pesquisadores, estudiosos e ativistas para mudar essa realidade na Academia, na Sociedade e na Política.