Aconteceu no dia 12 de novembro o seminário A criminalização das migrações e a proposta para o novo Código Penal brasileiro. O evento foi organizado pelo CSEM em parceria com o Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e reuniu aproximadamente 100 pessoas, entre estudantes, professores e interessados na temática.
A partir dos temas: Revisão do Código penal brasileiro; A reforma do Código Penal; Direitos Humanos e as Migrações Internacionais; Significado da criminalização das migrações hoje. O evento buscou estimular o debate e a reflexão acerca do tema da criminalização das migrações internacionais no atual contexto de revisão do Código Penal brasileiro, especialmente a partir da proposta de reformulação do Capítulo XV, que diz respeito ao estrangeiro.
O debate foi coordenado por Renata Rosa, coordenadora do curso de Relações Internacionais do UniCEUB e contou com a presença dos especialistas: Tarciso Dal Maso Jardim (Consultor Senado Federal); Bruno Espiñeira Lemos (OAB-DF); Melillo Dinis Nascimento (Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília) e Carmem Lussi (representante da OIM no Brasil).
Em breve a síntese e o material do evento estarão disponíveis na página do CSEM.
