Crossing alone the Mediteranean sea. Some critical issues about unaccompanied minors in Europe

  • Giovanni Giulio Valtolina
  • Marina D'Odorico
Palavras-chave: migração, menores não acompanhados, União Europeia, direitos das crianças

Resumo

Apesar do crescente impacto social dos menores migrantes não acompanhados (UAMs) em muitos Estados-Membros da União Europeia (UE), os regulamentos da UE sobre UAMs ainda são inadequados e as medidas de proteção necessárias insuficientes. Mais especificamente, o “o interesse superior da criança”, atestado em uma grande quantidade de documentos internacionais, pode não estar devidamente garantido. Além disso, muitas vezes há uma discrepância entre os direitos das crianças migrantes, de acordo com a legislação internacional, e a proteção real que recebem. Ademais, apesar do objetivo declarado de alcançar um padrão comum de acolhimento e inclusão, políticas e práticas em toda a Europa são ainda muito diferentes. O artigo tenta destacar e discutir algumas questões críticas relacionadas aos UAMs na Europa. Além da necessidade da UE desenvolver um quadro comum, maiores esforços deverão ser feitos para melhorar a inclusão dos UAMs, especialmente para garantir a gestão do fenômeno para além da emergência atual.

Publicado
2018-01-09