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Brasil investe em ações de combate ao tráfico de mulheres

Com o passaporte retido e mantidas em cárcere privado, elas são obrigadas a se drogarem e terem cerca de 10 relações sexuais diariamente.

“Tenho 32 anos, sou de São Miguel Paulista (SP), fui traficada e obrigada a me prostituir”. Assim Daniela* começa a contar sua história. Ela foi levada à Madri, Espanha, onde foi explorada sexualmente por cinco meses.

Na época, Daniela tinha 20 anos e era de família humilde. Esse é o perfil da maioria das vítimas do tráfico internacional de mulheres, um crime silencioso. Desempregada e cheia de dívidas, ela foi convidada por um aliciador – pessoa que aborda a vítima – para trabalhar como garçonete em São Paulo (SP). No mesmo dia, foi surpreendida ao ser levada para um prostíbulo, onde trabalhou por uma semana, e em seguida foi vendida para uma boate em Madri.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2005 (último levantamento referente ao tema), o tráfico de pessoas é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, que envolve cerca de 2,5 milhões de vítimas, e movimenta aproximadamente U$ 32 bilhões por ano.

Tráfico de pessoas

Por ser um crime oculto e silencioso, é difícil delimitar um número específico de quantas mulheres são vítimas de tráfico para fins sexuais, mas o governo brasileiro tem trabalhado de forma integrada para combater o crime.

Hoje, 17 ministérios atuam com políticas públicas, estratégias de formação profissional, ações de prevenções e de repressão ao tráfico, além de parcerias com organizações não governamentais e representações e policias internacionais.

“Este é um crime ainda muito invisível. Esperamos que aumente o número das denúncias cada vez mais e que as pessoas sintam coragem de revelar o que aconteceu. As mulheres ainda se sentem responsáveis por terem sido enganadas, por terem aceitado o convite”, destaca Fernanda Alves dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça.

Crime chega a movimentar cerca de 32 bilhões de dólares por ano

Ações do governo

Uma das ações do governo brasileiro em resposta a este crime foi a criação dos Núcleos Estaduais de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e dos Postos Humanizados Avançados, que foram implantados para garantir os direitos das vítimas. Os espaços oferecem suporte às vítimas de tráfico internacional quando ainda estão no aeroporto, ou posteriormente, com o apoio direto emergencial, difusão de informações e promoção de ações de prevenção.

“A vítima chega no aeroporto de Guarulhos (em São Paulo), por exemplo, e o posto humanizado já faz a primeira atenção e direciona para os serviços necessários. Cada pessoa vai demandar níveis de atenção muito específicos. Às vezes acionam a defensoria pública, outras vezes, exames médicos, várias redes são acionadas para apoiar esse acolhimento”, destaca Fernanda.

Um marco do governo sobre o assunto foi a criação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que teve o primeiro balanço lançado em janeiro deste ano. O documento reúne análises e a avaliação sobre o funcionamento do sistema de monitoramento e o progresso das 115 metas e 14 atividades do II PNETP, desenvolvidas ao longo dos últimos 19 meses.

O balanço avalia os avanços e as dificuldades encontradas pelos órgãos para atingir suas metas, o que permite adotar estratégias para uma melhor execução do II PNETP para os próximos dois anos de sua vigência, que será até 2016.

O Ligue 180 Internacional é outra ferramenta de combate à violência contra mulheres. Criado em novembro de 2011, ele atende atualmente 15 países – Espanha, Itália, Portugal, França, Estados Unidos, Inglaterra, Noruega, Guiana Francesa, Argentina, Uruguai, Paraguai, Holanda, Suíça, Venezuela, Bélgica e Luxemburgo. Cada país tem um número específico, que pode ser solicitado junto à Secretaria de Política para as Mulheres ou no próprio 180, e o atendimento é feito em português, inglês ou espanhol. Com o serviço, tanto as vítimas quanto as famílias podem buscar orientação e informações de como proceder diante do crime ou da suspeita dele.

Em maio de 2013, o Brasil se uniu a outros dez países na campanha Coração Azul, que atua contra o tráfico de pessoas. A ação é uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e no Brasil recebeu o slogan “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende”, que expressa o princípio base do trabalho que vem sendo realizado no enfrentamento ao tráfico de pessoas e reforça a luta contra este crime no País.

A ação tem como símbolo o coração azul, que representa a tristeza das vítimas e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul também demonstra o compromisso da ONU com o combate ao tráfico de pessoas.

A informação ainda é a maior arma contra este crime.

Como tudo começa

O crime começa quando a vítima é abordada pelo aliciador, que oferece uma suposta proposta de emprego em outro país. Marco Aurélio de Souza, secretário-executivo do Projeto Resgate Brasil — uma das principais ONGs que trata do assunto — explica que esse profissional, na maioria das vezes uma mulher de meia idade e de boa aparência, é muito bem preparado para convencer a vítima que esse emprego vai proporcionar uma vida muito melhor.

“No dia da viagem elas são levadas para o salão de beleza e ganham um banho de loja. Ainda no avião, o criminoso retém o passaporte das vítimas e as levam diretamente para a boate para onde foram vendidas. Lá elas são informadas que só poderão sair dali quando conseguirem pagar o valor que custaram para o local. E tudo vira uma dívida impagável”, explica Marco.

Ele aponta que as vítimas têm, em média, entre 20 e 29 anos, ensino fundamental incompleto, 90% já têm filhos e aceitam o convite com o sonho de juntar dinheiro para comprar uma casa para mãe, que fica no Brasil cuidando do seu filho.

Nessas boates as vítimas são obrigadas a manter uma média de 10 a 15 relações sexuais por dia, a beber e se drogar para acompanhar os clientes e gerar mais lucros para os estabelecimentos.

“Eu era espancada quando me recusava a me relacionar. Dividia o quarto sempre com outra brasileira e duas europeias, todas traficadas, dormíamos no mesmo quarto que atendíamos os clientes. Quando eu estava menstruada era obrigada a usar algodão para não demonstrar. A hospedagem era em condições insalubres, com o suficiente para sobreviver e gerar lucro para os traficantes. Eles fazem isso para que a vítima nunca consiga pagar suas dívidas e mantenha um vínculo financeiro impagável”, relembrou Daniela.

A venda

Valdir Monteiro, coordenador do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do estado de Goiás, explica um pouco da comercialização dessas vítimas. Ele afirma que cada mulher tem um prazo de validade dentro da boate e periodicamente são vendidas para outros estabelecimentos de regiões próximas para que não tenha perigo da vítima criar vínculos com os clientes.

“Na Espanha, por exemplo, já conseguimos confirmar que a cada 28 dias elas são vendidas, cada vez por um valor mais baixo. Essa rotatividade acontece porque a partir de um mês a vítima já cria um pouco de intimidade com os clientes, aprende um pouco da língua e consegue pedir socorro, explicando que foi traficada. A maioria consegue fugir com ajuda do cliente. Isso é fato”, diz Monteiro.

Depois de cinco ou seis meses, quando a vítima já foi vendida para todas as boates da região, ela é solta, sem saúde, sem dinheiro, sem autoestima, e sem valor, como os donos de prostíbulos se referem a elas. Perdidas, sem orientação, e muitas vezes sem o apoio da família, acabam voltando a se prostituir para sobreviver. "Ninguém oferece nada de graça. Cuidado", alerta Valdir.

Em busca da reinserção na sociedade

Daniela hoje é casada e mãe de família, mas mesmo após mais de dez anos de ter sofrido o tráfico, ainda sente o preconceito da sociedade. "Até hoje faço acompanhamento psiquiátrico e tomo remédio tarja preta. As pessoas ainda estão mergulhadas na ignorância de que prostitutas e traficadas são a mesma coisa e me discriminam por isso, e não são. Eu não tive a opção de não me prostituir. A única coisa que peço é que a sociedade entenda isso”, relata Daniela, que somente agora conseguiu uma chance de voltar ao mercado de trabalho.

"Depois de tanto sofrimento, quero ser a voz das mulheres que estão em cárcere privado sendo obrigadas a se prostituir, a consumir drogas e álcool para gerar lucro para os traficantes. Quero ser a voz das vítimas do tráfico para fins de exploração sexual que contraíram Aids e por vergonha nunca mais voltaram para a casa. Quero ser a voz das mulheres presas por tráfico de drogas porque foram obrigadas pelos traficantes de pessoas a consumir e repassar essas substâncias ilegais", deseja Daniela.

*O nome Daniela usado nesta matéria é fictício.

Fonte: Portal Brasil - 01.04.2015

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