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Crianças imigrantes ganham assistência de advogados nos EUA

Escritórios estão ajudando as dezenas de milhares de crianças imigrantes desacompanhadas que fugiram da violência na América Central.

Por: Ellen Rosen

Nova York - Advogados dos maiores escritórios de advocacia dos EUA estão ajudando as dezenas de milhares de crianças imigrantes desacompanhadas que fugiram da violência na América Central.

O trabalho deles tem variado de ajudar crianças a navegar pelo sistema de imigração a fazer lobby com os governos estaduais e federais.

Alguns dos advogados vêm de escritórios com pouca ou nenhuma experiência com imigração e seus esforços transcenderam as divisas geográficas e políticas.

“Nossas listas de imigração têm crescido exponencialmente ao longo dos últimos anos dentro do escritório por causa da demanda dos nossos advogados”, disse Hillary Holmes, chefe do comitê pro bono do escritório de Houston do Baker Botts LLP. Novos casos “são simplesmente arrebatados”, disse ela.

“Os casos costumam ser tratados por pessoas com experiência de tribunal, mas eu cuidei de quatro e eu sou advogada do mercado de capitais”, disse ela.

Um caso que o escritório tomou envolvia uma criança de 4 anos de idade com um pai violento.

O menino veio para os EUA “boa parte do tempo a pé, com um passador que o deixou embaixo de uma árvore”, disse Keri Brown, advogada que está trabalhando no caso. A patrulha da fronteira dos EUA o achou e como o menino tinha o telefone da mãe, foi possível reuni-los.

Os aproximadamente 30 casos que o Kirkland Ellis LLP tem também são muito diferentes dos típicos temas coorporativos.

Uma jovem foi sequestrada em circunstâncias terríveis, outra criança, cujo pai foi assassinado, fugiu”, de acordo com a advogada Jeanne Cohn-Connor. “Essas crianças não estão fugindo apenas da pobreza: elas estão saindo de situações horríveis”.

Compromisso de tempo

O compromisso de tempo não é enorme. Do primeiro encontro com a criança até a conclusão do caso um advogado deve gastar 250 a 350 horas em alguns anos, disse Cohn-Connor. Isso pode incluir o treinamento necessário para lidar com questões como essas.

Muitos dos advogados receberam instruções e encaminhamentos da Kids in Need of Defense ou KIND.

A organização fundada pela Microsoft e pela atriz Angelina Jolie para ajudar “refugiados desacompanhados e crianças imigrantes nos Estados Unidos”, trabalha para achar advogados voluntários para crianças cujos casos foram considerados difíceis.

De acordo com a advogada coordenadora nacional do recrutamento pro bono, Alice Fitzgerald, a KIND tem 24 funcionários legais e trabalha com mais de 200 escritórios de advocacia, corporações e faculdades de Direito.

“Até agora nós já treinamos mais de 7.000 advogados”, disse ela.

Passagem livre

Outras organizações, incluindo a Safe Passage Project, chefiada por Lenni Benson, da Faculdade de Direito de Nova York, também estão oferecendo treinamento e clientes para os escritórios de advocacia.

Mesmo assim, as empresas não têm recursos para oferecer representação para todas as milhares de crianças que estão agora nos EUA e esperando para passar pelo sistema imigratório.

De acordo com um estudo feito pela Pew Research Center, 46.932 crianças vieram para os Estados Unidos sem os pais ou responsáveis desde 1º de outubro até 31 de maio.

Desse grupo, 84 por cento são adolescentes, embora crianças de 12 anos ou mais novas sejam o grupo que mais cresce dos menores desacompanhados interceptados na fronteira dos EUA com o México, descobriu o estudo.

A maioria vem de El Salvador, Guatemala e Honduras.

Diferentemente dos menores desacompanhadas do México, cuja deportação é imediata, as crianças da América Central podem procurar asilo ou o que é conhecido como um status de Imigrante Juvenil Especial, ou IJE.

Enquanto advogados frequentemente procuram qualquer tipo de ajuda, o status de IJE requer o envolvimento das varas de família estaduais bem como do sistema de imigração federal.

Os riscos podem ser altos, já que as crianças lutam contra deportação ou remoção para seus países de origem.

Advogados como Steven Schulman, sócio pro bono no Akin Gump Strauss Hauer Feld LLP, e David Lash, assessor pro bono no O’Melveny Myers LLP, disseram que ajudar esses indivíduos é importante, mas é necessária uma solução mais ampla.

Processo ACLU

Esse é o pensamento por trás do processo iniciado no mês passado pela União Americana de Liberdade Civil para forçar o governo a oferecer representação para as crianças.

Theo Angelis, sócio no escritório do Seattle do K&L Gates LLP e conselheiro no caso, disse que os recursos pro bono são apenas uma “pequenina fração do que é preciso”.

“A ideia de que crianças de 10 anos possam enfrentar um juiz ou um procurador e se defender em tribunal e explicar por que ela deveria poder ficar no país é um absurdo”, disse.

A Transactional Records Access Clearinghouse, da Universidade de Syracuse, revelou recentemente mais de 100.00 casos registrados de crianças imigrantes prestes a serem deportadas e descobriu que desses casos 48 por cento não tinham advogado com elas no tribunal.

Fonte: Exame - 02.07.2014

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