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“MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS” REFLEXO DA MESA-REDONDA

No contexto das atividades celebrativas dos 25 anos do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM – a serviço dos migrantes, no dia 10 de maio de 2012 realizou-se a mesa-redonda com o tema Migrações Internacionais e Direitos Humanos, sendo esta organizada em parceria com o UDF – Centro Universitário.

Esta atividade fez parte do II Congresso de Iniciação Científica e Extensão do UDF, um evento acadêmico, aberto ao público, promovido por esta instituição de ensino. A participação do CSEM teve por objetivo promover a reflexão e o debate acerca da realidade migratória a partir da perspectiva dos direitos humanos.

O evento contou com a participação de aproximadamente 80 pessoas, entre as quais estavam estudantes universitários e de pós-graduação; representantes de instituições da sociedade civil e da pastoral que atuam com os migrantes; e demais interessados pela referida temática.

A mesa-redonda contou com a presença dos os especialistas: Ms. Roberto Marinucci, Dr. Andrés Ramirez, o pesquisador João Brigído e o MS. Gustavo Simões, coordenador da mesa, os quais contribuíram para a reflexão e aprofundamento do tema proposto. Após o espaço de fala dos palestrantes, o público presente se manifestou de forma a estimular o debate através de perguntas. Os principais tópicos abordados no evento podem ser assim sintetizados:

Roberto Marinucci, pesquisador do CSEM, apresentou três maneiras comuns de interpretar as migrações internacionais no começo do século XXI: a migração como questão de segurança nacional; a migração como problema econômico - por gerar desemprego entre os nacionais e provocar o aumento de gastos sociais; e a migração como instrumento para a superação da crise econômica. Na opinião do conferencista, em todas essas abordagens os migrantes são tidos como “bodes expiatórios” ou como “meros instrumentos” a serem usados e descartados, dependendo das necessidades.

Seguindo a reflexão, o professor Roberto falou da importância de se recuperar a utopia das migrações, a utopia de uma cidadania universal, em que cada ser humano é considerado “humano” e como cidadão dotado de direitos, tendo o planeta terra como nossa verdadeira pátria.

A exposição de Andrés Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR esteve centrada sobre o tema Refúgio e Direitos Humanos. O conferencista falou que o refúgio é uma modalidade das migrações, entretanto, enfatizou que os indivíduos refugiados não migram para ter uma vida economicamente melhor, mas migram de maneira forçada buscando condições mínimas de sobrevivência perante uma situação de perseguição e/ou conflito que ameaça gravemente a vida. Assim, os refugiados não devem ser confundidos com os “migrantes econômicos” e ou com os chamados“refugiados ambientais”.

Destacou ainda que os países que mais recebem refugiados são os países em desenvolvimento, normalmente aqueles mais próximos geograficamente dos países em conflitos/guerrilhas e que originam grandes levas de refugiados. O palestrante destacou também a atuação do Brasil no contexto da acolhida aos aproximadamente 4.500 refugiados que vivem em território brasileiro. Por fim, esclareceu que a questão dos haitianos não se caracteriza como um caso de refúgio, mas que a estes é concedida ajuda através de um visto humanitário.

O pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA, João Brígido encerrou o ciclo de conferências expondoos desafios que o tema do refúgio enfrenta no meio acadêmico e científico. O especialista expôs a escassez de pesquisas, dados e estudos mais aprofundados sobre a realidade e integração dos refugiados no Brasil. De acordo com sua fala, foi possível perceber que as instituições e centros de estudos têm uma demanda para com esse tema, mas que ainda o número de profissionais qualificados para supri-la é pequeno. Nesse sentido, foi uma fala bastante fecunda, uma vez que a maior parte do público presente era de estudantes universitários, mostrando-lhes possibilidade futuras de atuação profissional.

A realização desta mesa-redonda favoreceu a visibilidade do CSEM no meio acadêmico, em meio aos estudantes, pesquisadores e interessados no tema da mobilidade humana.  Esta iniciativa se configurou como um espaço frutífero para troca de idéias e saberes acerca do tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Sobretudo, foi uma oportunidade para sensibilizar o público presente no que se refere ao campo de estudos, pesquisas e formulação de políticas para a parcela da população, que são os migrantes, dentro da perspectiva de superação das vulnerabilidades e respeito aos direitos humanos dos migrantes.

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