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FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DAS MIGRAÇÕES

Por Terezinha Santin*

Breve memória histórica

O Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) é um dos processos temáticos decorrentes do Fórum Social Mundial (FSM). O FSM ocorreu, pela primeira vez, em Porto Alegre no ano de 2001, por iniciativa dos movimentos sociais, organizações não governamentais, sociedade civil, pastorais sociais e ativistas em defesa da vida.

“Outro mundo é possível”, foi o grito que pautou as atividades e que desencadeou o processo que pensa uma ordem mundial alternativa àquela dada pela ordem capitalista excludente. O FSM promove e busca consolidar uma globalização da solidariedade por meio de análises coletivas, discussões temáticas e ação popular. A próxima edição será realizada na Tunísia e faz parte de um processo que avança no sentido de pensar em completar a frase mobilizadora de não só “outro mundo possível, além de possível se mostra necessário e urgente”.[1]

A partir da carta de princípios[2] do FSM, o Serviço Pastoral dos Migrantes; o Grito dos Excluídos; as Pastorais Sociais, entre elas a Pastoral dos Migrantes coordenada pelas irmãs scalabrinianas; O CIBAI Migrações, entre outros parceiros organizaram a primeira edição do Fórum Social Mundial das Migrações - FSMM, com o tema “Travessias na de$ordem Global”, o qual ocorreu em Porto Alegre, Brasil, em 2005. Na ocasião, foram tratadas as causas da migração e da ordem mundial que suscita desordem. Um dos resultados deste fórum foi a publicação do livro “Travessias na de$ordem global – Fórum Social das Migrações”.[3]

O segundo e o terceiro FSMM teve espaço em Rivas, Madrid, em 2006 e 2008, com o tema a “Cidadania Universal e Direitos Humanos” e “Nossas Vozes, Nossos Direitos, por um Mundo Sem Muros”, respectivamente.

Em 2010, a IV edição do FSMM ocorreu no Equador. O Tema foi “Povos em Movimento pela Cidadania Universal”.

V Fórum Social Mundial de Migrações (FMSM), Manila, Filipinas e a presença do CSEM neste espaço

A V edição do FSMM ocorreu em Manila/Filipinas, entre os dias 26 a 30 de novembro de 2012. O tema foi “Mobilidade, Direitos e Modelos Mundiais: Buscando Alternativas”.

Segundo dados das migrações na Ásia,[4] as Filipinas, são consideradas grande exportadora de mão de obra. Os dados revelam que diariamente 2.412 trabalhadores saem do país, como o caso de médicos e enfermeiros, por exemplo (entre 1996 e 2002, emigraram 3.657 enfermeiras).

No que diz respeito às migrações femininas, as mulheres asiáticas representavam em 2005, 44,7% do total dos migrantes da região. Sendo as Filipinas 72,5% e as e as da Indonésias 72,8%. Estas mulheres trabalham, sobretudo, como auxiliares domésticas ou como auxiliares de saúde. Há igualmente uma forte proporção de mulheres do sudeste asiático que trabalham em fábricas de produção no Taiwan, na Coreia do Sul ou em Singapura. Todas estas mulheres sofrem diversas discriminações.

Neste contexto dos Workshops que compunham a agenda de atividades do V FSMM os debates sobre a temática de gênero e migrações chamou a atenção. Destacamos o workshop que aconteceu no dia 29/11/12 com o título “Movement building across social movements – women worker”, no qual, juntamente com representantes de instituições filipinas que trabalham com a temática de mulheres migrantes, inseriu-se alguns dados preliminares da pesquisa “Mulher Migrante: agente de resistência e transformação” organizado pelo CSEM.

A reflexão e discussão entre as 58 pessoas presentes no workshop desencadeou em pelo menos duas recomendações que foram levadas em consideração na declaração final do V FSMM:

  • Em relação à questão de trabalho: DENUNCIAR “movimentos” que se identifiquem no mercado de trabalho que descriminam os migrantes e, em particular, a mulher migrante na hora de decidir uma contratação de trabalho.
  • Em relação às políticas migratórias: IDENTIFICAR os problemas que sofrem as migrantes em cada país para obter sua documentação que as permita viver/residir com os direitos de cidadã universal e buscar soluções conjuntas para tais problemas.

A dinâmica do Fórum privilegiou espaço para discussão democrática de ideias, para reflexões, compartilhamento de experiências e articulação de movimentos e organizações sociais contrários à globalização neoliberal e, sobretudo, contrários à negação/restrição em conceder cidadania e direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais para migrantes, deslocados, refugiados e expatriados.

Durante os dias do fórum realizaram-se atividades variadas como workshops, eventos coordenados por diversas organizações, visitas de campo (nas províncias de Pampanga, Manila, Batangas e Bulacan), plenárias, apresentações e intercâmbios culturais, além de uma marcha/mobilização em solidariedade às organizações locais de trabalhadores e sindicatos.

A Declaração de Manila enfatiza a capacidade de incidência e aponta caminhos para um posicionamento político da sociedade civil, tanto no âmbito global, como regional e local. (A mesma está disponível no site http://www.wsfm2012.org/) .

A África do Sul, através de um significativo grupo de pessoas pertencentes a organizações da sociedade civil voltadas para a questão dos migrantes, apresentou sua candidatura ao Comitê Internacional e foi contemplada para que o próximo FSMM seja realizado na cidade de Johanesburgo.

No processo dinâmico e atento da construção global do movimento, o FSMM após ter passado por América Latina, Europa, Ásia, terá lugar, em 2014, no continente Africano trazendo suas especificidades e desafios na prerrogativa de fortalecer os movimentos sociais locais em direção à cidadania universal.



* Terezinha Santin é mestranda no CEPPAC/UnB e diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM/Brasília.

[1]  WHITAKER, Chico. Do possível ao necessário e urgente- e agora? Agenda Latino- Americana: Comissão Dominicana de Justiça e Paz: São Paulo,  2013, p. 192.

[2] Carta de princípios do FSM foi escrita pelo comitê de entidades brasileiras que idealizou e organizou o  Primeiro FSM, realizado em Porto Alegre de 25 a 30 de janeiro de 2001. Os Princípios contidos na Carta, a ser respeitada por tod@s que queiram participar desse processo e organizar novas edições do Fórum Social Mundial... a carta seta disponível no endereço: http://www3.ufpa.br/multicampi/images/documentos/Carta%20de%20Princ%EDpios%20do%20FSM.pdf

[3] Travessias na de$ordem global: Fórum Social das Migrações. Org. Serviço Pastoral dos Migrantes. São Paulo: Ed. Paulinas, 2005.

[4] http://fidh.org/IMG/pdf/Asia_port.pdf

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